O dinheiro a caminho permite otimismo, mas exige programação. Dos R$ 22,4 bilhões que as concessionárias se comprometeram a pagar ao Governo do Estado pela exploração de três dos quatro lotes do leilão da Cedae realizado em abril, R$ 5,4 bilhões serão repassados para a capital. Hoje, no Palácio da Cidade, o prefeito Eduardo Paes e o secretário municipal de Fazenda, Pedro Paulo, anunciam o plano para investir essa verba nos próximos anos. Infraestrutura, Saúde e Educação, sempre em áreas de maior carência, são os focos principais.
No primeiro item da lista, a Zona Oeste ganha atenção especial. Na Saúde, o objetivo é melhorar indicadores, a exemplo da fila do SISREG, e, na Educação, os recursos devem contribuir para a recuperação dos prejuízos de aprendizagem provocados pela Covid-19. A estimativa é que 2,6 milhões de habitantes da cidade, praticamente um terço da população, sejam beneficiados por projetos que incluem, entre outras ações, programas de geração de renda.
— Temos que levar infraestrutura para áreas carentes de serviços como drenagem, asfalto e iluminação. A escolha dessas áreas levará em conta indicadores como total de pessoas beneficiadas e capacidade de geração de empregos. São regiões com as quais o poder público tem uma dívida de investimentos — Pedro Paulo.
Com o aporte garantido, uma das áreas beneficiadas será o loteamento Jardim Maravilha, em Guaratiba, alvo de crescimento desordenado ao longo de décadas. O bairro sofre com constantes alagamentos após chuvas fortes, que atingem principalmente construções em áreas não edificáveis na proximidade do rio Cabuçu-Piraquê.
Uma das estratégias para melhorar as condições ambientais da Bacia de Sepetiba, os parques, projetados para combinar técnicas urbanísticas e de drenagem sustentável, foram definidos como a melhor forma de proteger as faixas marginais contra invasões de áreas inundáveis. O documento prevê desapropriação e realocação de construções irregulares.
Outra meta estabelecida com o dinheiro da Cedae é a diminuição da fila de consultas e exames no portal de transparência do Sisreg, que divulga a previsão de atendimento dos serviços de Saúde da prefeitura. A fila chegou a um pico de 355.271 pedidos de procedimentos em 2019 e caiu para 340.551 no ano passado. Dados de 20 de agosto, os últimos disponíveis, indicam nova redução, mas ainda acumulam 189.385 solicitações. Oficialmente, o tempo médio de espera chega a 65 dias, para consultas, e 36, para exames, mas, na prática, o chá de cadeira pode levar mais de dois anos. É o caso de uma confirmação de suspeita de glaucoma, por exemplo (760 dias).
Na Educação, iniciativas como a “Escola nas férias”, de reforço escolar no Ensino Fundamental durante os períodos de recesso em janeiro e julho, estão sendo planejadas para atingir mais de 200.000 alunos. Um segundo projeto, a recuperação de aprendizagem prevê expansão da carga horária e reforço escolar individualizado.
Com recursos a caminho, a prefeitura ainda pretende criar um fundo de reserva para compensar quedas de receita por fatores imprevistos, como a diminuição no recolhimento do ISS provocada pela pandemia em 2020.
Fonte: G1
