PETRÓPOLIS: Rubens Bomtempo perde recurso e cidade pode caminhar para novas eleições

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PETRÓPOLIS: Rubens Bomtempo perde recurso e cidade pode caminhar para novas eleiçõesO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu um recurso especial em favor de Rubens Bomtempo, candidato que recebeu mais votos no segundo turno das eleições municipais em Petrópolis. O indeferimento à tutela de urgência foi assinada pelo ministro Sérgio Silveira Banhos, o que pode caracterizar novas eleições no município. Caso isso aconteça, o futuro presidente da Câmara Municipal – a ser eleito em janeiro – assume a Prefeitura interinamente até que a eleição suplementar seja convocada pelo TRE.

Por cinco votos a dois, o pleno do TER-RJ aceitou o recurso do Ministério Público Eleitoral, argumentando que Bomtempo não apresentava condições de elegibilidade e indeferiu a candidatura no fim de novembro. Bomtempo era o único dos políticos na disputa pelo segundo turno no Estado do Rio cuja impugnação ainda estava em aberto e disputou o segundo turno impugnado. Os votos foram considerados nulos no resultado final da eleição

O relator do processo Vitor Marcelo — nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro poucos meses antes da eleição — votou pela aceitação do registro; ele só foi acompanhado por Antonio Carlos Amado. Kátia Junqueira abriu a divergência; Ricardo Alberto Pereira, Guilherme Couto, Paulo César e o presidente Cláudio Brandão votaram com a magistrada.

Na ocasião, em nota, a candidatura de Rubens Bomtempo (PSB) disse que “recebe com tranquilidade a decisão do TRE e informa que recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral. A própria Justiça Eleitoral reconheceu a candidatura de Bomtempo como legítima, conforme decisão do juiz da 29ª Zona Eleitoral de Petrópolis, Marcelo Machado, no último dia 19 de outubro”. Além dos embargos de declaração no TRE, a defesa do aspira ainda tenta reverter no Tribunal de Justiça a decisão que suspendeu seus direitos políticos. Nem uma coisa e nem outra aconteceu até o momento.

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©Plantão dos Lagos
Fonte: Portal Giro / Jornal Extra
Fotos: divulgação