PETRÓPOLIS: Rubens Bomtempo perde recurso e cidade pode caminhar para novas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu um recurso especial em favor de Rubens Bomtempo, candidato que recebeu mais votos no segundo turno das eleições municipais em Petrópolis. O indeferimento à tutela de urgência foi assinada pelo ministro Sérgio Silveira Banhos, o que pode caracterizar novas eleições no município. Caso isso aconteça, o futuro presidente da Câmara Municipal – a ser eleito em janeiro – assume a Prefeitura interinamente até que a eleição suplementar seja convocada pelo TRE.

Por cinco votos a dois, o pleno do TER-RJ aceitou o recurso do Ministério Público Eleitoral, argumentando que Bomtempo não apresentava condições de elegibilidade e indeferiu a candidatura no fim de novembro. Bomtempo era o único dos políticos na disputa pelo segundo turno no Estado do Rio cuja impugnação ainda estava em aberto e disputou o segundo turno impugnado. Os votos foram considerados nulos no resultado final da eleição

O relator do processo Vitor Marcelo — nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro poucos meses antes da eleição — votou pela aceitação do registro; ele só foi acompanhado por Antonio Carlos Amado. Kátia Junqueira abriu a divergência; Ricardo Alberto Pereira, Guilherme Couto, Paulo César e o presidente Cláudio Brandão votaram com a magistrada.

Na ocasião, em nota, a candidatura de Rubens Bomtempo (PSB) disse que “recebe com tranquilidade a decisão do TRE e informa que recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral. A própria Justiça Eleitoral reconheceu a candidatura de Bomtempo como legítima, conforme decisão do juiz da 29ª Zona Eleitoral de Petrópolis, Marcelo Machado, no último dia 19 de outubro”. Além dos embargos de declaração no TRE, a defesa do aspira ainda tenta reverter no Tribunal de Justiça a decisão que suspendeu seus direitos políticos. Nem uma coisa e nem outra aconteceu até o momento.

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Fonte: Portal Giro / Jornal Extra
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