O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) lançou, nesta quarta-feira (10/08), nas dependências de seu edifício-sede, a Ouvidoria da Mulher – canal voltado para o atendimento especial a mulheres vítimas de todas as formas de violência. O espaço possui a Sala Lilás, ambiente seguro e reservado para que a mulher vítima se sinta acolhida e receba orientações sobre seus direitos. Participaram da inauguração representantes do próprio MP fluminense, do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública, da Câmara Municipal, da Ordem dos Advogados do Brasil e da Polícia Civil, além de instituições voltadas para o atendimento às mulheres.
O evento foi aberto pelo ouvidor do MPRJ, Augusto Vianna Lopes, que explicou a importância do papel da Ouvidoria junto à sociedade. “Somente em 2021, recebemos mais de 52 mil registros e esperamos dobrar esse quantitativo em 2022. Esses dados não significam algo positivo, eles ressaltam o quanto a sociedade precisa do Ministério Público e do acesso à Justiça. Percebendo o crescente número de violências contra a mulher, a administração criou um núcleo especializado para esse atendimento dentro da Ouvidoria, que inicia hoje, como um projeto piloto, coordenado e composto por mulheres”, esclareceu o procurador de Justiça.
A coordenadora da Ouvidoria da Mulher, promotora de Justiça Gabriela Tabet, iniciou sua fala quanto a necessidade da ampliação das ações articuladas pelo poder público para o enfrentamento da violência de gênero. “Não queria viver em uma sociedade onde mulheres são eliminadas por serem mulheres. Mas, em razão disso, o MPRJ, percebendo a necessidade de medidas proativas direcionadas às vítimas, criou mais esse instrumento, que é a Ouvidoria da Mulher”, afirmou.
Na oportunidade, a coordenadora da Ouvidoria da Mulher apresentou a diferença desse núcleo de atendimento especializado e como ele será gerido pela estrutura da Ouvidoria/MPRJ. “Como queremos contribuir para a diminuição desses ciclos de violência, a equipe será composta por atendentes mulheres com capacitação para uma escuta humanizada e empática para com as vítimas”, explicou Gabriela Tabet. O atendimento presencial acontecerá na Sala Lilás, na sede do MPRJ nos dias uteis das 9 às 17h, em um ambiente de respeito e cuidado com essas mulheres. Esse formato também está presente no ônibus da Ouvidoria Itinerante, que prestou seu primeiro atendimento focado em mulheres na última segunda-feira (08/08), no Centro Especializado de Atendimento à Mulher Chiquinha Gonzaga (CEAM Chiquinha Gonzaga), na Praça Onze, Centro do Rio. O atendimento diferenciado e prioritário as mulheres vítimas de violência também podem ser realizadas pelo telefone 127, gratuito no estado do Rio de Janeiro, nos dias uteis das 08 às 20hs.
A página do MPRJ agora conta com um ícone de acesso direto à Ouvidoria da Mulher. Nele, estão disponíveis o formulário para comunicado de denúncias, orientações e uma ferramenta de mapeamento georreferenciado, por meio da qual a vítima consegue ter acesso a informações sobre o local mais próximo para atendimento. “O aumento da violência de gênero é um apontamento de que nós precisamos oferecer informações, além de ambiente seguro a essas vítimas que, acolhidas, se sintam encorajadas a buscar ajuda e a romper esses ciclos”, complementou Gabriela Tabet.
A cerimônia de inauguração da Ouvidoria da Mulher foi encerrada pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, que garantiu que o tema é pauta prioritária da sua gestão. “Quero dizer a todas as mulheres aqui presentes que essa não é uma luta apenas de vocês. É de todos nós. E a minha presença aqui no lançamento de um canal para atendimento à mulher é para reafirmar esse compromisso institucional. Em uma sociedade civilizada não podemos tolerar que a mulher ocupe o papel de vítima, de agredida, de ofendida. Contem com o MPRJ e ajudem a divulgar essa ferramenta para que o maior número possível de mulheres conheça e saiba que estamos a postos para lutar por todas vocês”, afirmou o PGJ.
O ouvidor do Ministério da Cidadania, Eduardo Flores Vieira; a primeira-dama do Estado do Rio e presidente de honra do Rio Solidário, Analine Castro; a ouvidora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, juíza Juliana Kalichsztein; e a membra auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e coordenadora da Ouvidoria da Mulher do CNMP, promotora de Justiça Bianca Barroso, prestigiaram o lançamento do canal e desejaram sucesso à iniciativa do MPRJ. Ao final, todos os presentes foram convidados a conhecer as instalações da nova estrutura, montada dentro da Ouvidoria/MPRJ.
Ações de conscientização contra a violência
O lançamento da Ouvidoria da Mulher se dá no mês de agosto, em que se comemora o aniversário da Lei Maria da Penha e o MPRJ se ilumina de lilás para reforçar seu empenho contra a violência doméstica. No dia 01/08 teve início a veiculação da campanha “MPRJ contra a Violência Doméstica”, que reúne postagens sobre o tema nas redes sociais da instituição. Na segunda-feira (08/08), foi inaugurada no Corredor Cultural da sede do MPRJ a exposição “A cada 5 minutos…”, com dados sobre a violência contra a mulher, imagens, depoimentos de vítimas, divulgação de canais para denúncia e relatos de colaboradoras que atuam na rede de enfrentamento à questão. O nome da exposição é uma referência ao fato de que, a cada cinco minutos, uma mulher foi vítima de violência doméstica no Estado do Rio no ano de 2020, segundo o Dossiê Mulher 2021 do Instituto de Segurança Pública.
Nessa linha ainda no dia 08/08, foi realizado a primeira Ouvidoria Itinerante da Mulher, e desde 09/08 vem acontecendo o I Ciclo de Diálogos e debates da Lei Maria da Penha, momento de reflexão institucional.
Fonte: O São Gonçalo
