A Prefeitura do Rio informou, em ofício remetido ao Ministério Público do Rio (MP-RJ), que a escola de samba Acadêmicos do Salgueiro demoliu um espaço irregular construído, em 2007, ao lado da quadra da agremiação, no Andaraí, Zona Norte do Rio. A obra virou alvo de um Ação Civil Pública ajuizada contra o município e o Salgueiro em 2018, quando o MP-RJ constatou que o local anexo à sede da escola havia sido erguido sobre a pista de atletismo da Vila Olímpica Felinto Epitácio Maia, inutilizando o equipamento, que deveria ter fins desportivos. Os promotores querem, agora, que a pista seja devidamente reformada, já que a intervenção deixou o espaço “em precárias condições”.
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Por nota, o Salgueiro informou que a demolição ocorreu em 2019, um ano após a ação movida pelo MP-RJ ter início. A agremiação afirma que a obra foi feita por uma gestão anterior, mas que a atual diretoria tomou providências para solucionar o imbróglio. Uma vistoria feita pela prefeitura comprovou que a construção realmente foi posta abaixo, conforme o comunicado pela escola.
Em 2004, o Rio assinou um Termo de Permissão de Uso com a escola de samba para que o terreno público, situado na Rua Silva Teles, no Andaraí, fosse utilizado para o desenvolvimento esportivo de jovens atletas, através da Vila Olímpica do Salgueiro. O documento proibia a realização de quaisquer obras no local.
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Segundo o MP, em 2007, o Salgueiro construiu um anexo da quadra da escola de samba na área, o que resultou na inutilização da pista de atletismo. Além do desvio da finalidade desportiva e da violação ao Termo de Permissão de Uso, a obra também é uma construção ilegal nos termos do direito urbanístico, de acordo com o órgão.
Por isso, a ação ajuizada pelo MP em 2018 pedia não só a demolição das construções irregulares, mas também a restauração da pista, a retomada da vila olímpica pelo município e o pagamento de indenização por dano moral coletivo. Só agora, três anos depois, foram apresentados documentos pela prefeitura atestando ter ocorrido “a demolição da obra sobre a pista de atletismo, que se encontra em precárias condições, necessitando de reconstrução total, conforme a pretensão articulada no âmbito da presente demanda”.
Em nota, o MP disse que “continua com a pretensão de que a pista de atletismo seja restaurada e devolvida para a prática de esportes e treinamento de atletas da comunidade”. Uma nova audiênica judicial foi marcada para o próximo dia 14 de junho. O Salgueiro, por sua vez, informou que pretende fazer a reativação do local:
“Hoje, não há mais qualquer construção sobre a pista de atletismo, fato atestado por vistoria realizada pela Prefeitura do Rio de Janeiro. A nova diretoria do Salgueiro tem como uma das suas principais metas a revitalização total da Vila Olímpica, para que a mesma continue atendendo à comunidade, formando atletas e alcançando o seu fim maior perante à sociedade”, diz o texxto enviado pela agremiação.
Procurada, a Prefeitura do Rio não respondeu sobre os planos de restauração da pista de atletismo ou se retomará o controle da propriedade.
*Estagiário sob a supervisão de Giampaolo Morgado Braga
Fonte: G1
