Quase nove anos após o início das obras, em julho de 2013, a estação inacabada do metrô na Gávea, Zona Sul do Rio, continua sendo polêmica e motivo de revolta para moradores e frequentadores da região. Em manifestação contra a inércia do governo do estado diante da decisão do TCE deferida em abril pedindo a adoção de medidas para reduzir os riscos da estação do metrô, moradores da Gávea se juntaram a alunos e professores da PUC-RIO nesta quinta-feira para cobrar respostas.
Um mês após a determinação que pedia pelo fim do abandono da obra no terminal da PUC, o governo ainda não deu início a novas empreitadas que garantam a segurança estrutural da obra, que está parada desde 2015. Segundo a Secretaria estadual de Transportes do Rio, o governo está atuando para viabilizar o atendimento às determinações judiciais e consolidar a estrutura da estação.
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Quem frequenta a Gávea, no entanto, tem pressa. Não é por menos, com obras paradas há sete anos, turmas inteiras de alunos da PUC entraram e saíram da faculdade tendo a estação apenas como uma promessa. Coordenadora-geral do Diretório Central de estudantes da PUC-RIO , a estudante Francisca Cardoso afirma que o tema é de relevância para todos os cariocas.
— É uma luta que é nossa como também de todo o Rio de Janeiro, porque a mobilidade urbana e toda a facilitação que existiria para a locomoção seriam gigantes. Tem a questão do descaso com o dinheiro público que o espaço parado representa e o aluguel de maquinário — afirma a Francisca.
Ela afirma ainda que o impacto não se restringe apenas à questão da mobilidade:
— A gente pode conectar essa questão a algo mais estrutural, como o impacto psicológico. A PUC tem alunos que vem de todo o Rio e demoram as vezes até quatro horas para chegar. Tem uma questão de conectar a Gávea a outros espaços e realidades, quem não mora ao redor da universidade fica muito prejudicado por ter menos tempo para estudar, passar mais tempo fora de casa — declara.
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Obra paralisada apresenta riscos
Oferecendo o oposto do prometido, a estação deixa de fornecer os benefícios de um ponto de integração e traz riscos para quem frequenta a região. Um estudo feito pelo departamento e engenharia da PUC em 2021 aponta para o risco estrutural que a estação inacabada apresenta. Localizada abaixo do estacionamento da universidade, o risco de afundamento do solo aumenta com o desgaste provocado pelo tempo. O engenheiro civil Luiz Carneiro, coordenador da câmara civil do CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), afirma que a extensão temporal da obra é alarmante.
— Nenhuma obra foi feita para durar para sempre sem chegar a lugar nenhum. A fase de construção, principalmente de uma construção complexa como essa, leva em conta cálculos específicos e testagem regulares. Quando participei da construção da estação na Cinelândia nos anos 1970, a cobrança e testes já eram intensos. Um projeto dessa magnitude estar parado há tanto tempo é absurdo. Ou conclui ou inicia uma obra para fechar os buracos e estabilizar o terreno — afirma.
Com a ausência da retomada de obras, em janeiro de 2018 a estação foi inundada com água para o preenchimento dos dois buracos de 50 metros de profundidade e fortalecimento da estrutura. Ainda que prática comum entre engenheiros, especialistas apontam que a medida deveria ser provisória.
— A obra em fase de construção conta com obras de escoramento e fortificação específicos para determinado período de tempo. Uma obra que deve durar quatro anos tem sua fortificação calculada para servir esse tempo e, caso se estenda, precisa ser fortificada novamente. Obras de escoramento são feitas para durar por tempo determinado, elas supõem a construção de algo. Tempo é fator crucial na construção civil, uma obra parada há sete anos precisa ter um fim — argumenta o engenheiro.
A estação da Gávea custou cerca de R$ 934 milhões e sua conclusão está estipulada em R$ 700 milhões. A notificação do TCE em abril foi a quinta feita pelo órgão, que desde 2019 cobra por medidas que garantam a segurança da obra.
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Para o presidente da associação Amagávea, Rene Hasenclaver, o atraso é mais um sinal do descaso.
— Somos uma cidade com milhões de habitantes que têm a cultura do automóvel. As linhas de ônibus sumindo aqui e na Zona Norte. A gente vê diariamente o esforço do trabalhador para se locomover. Está tudo muito ruim. O governador precisa bater o martelo e liberar esse dinheiro em caixa.
Veja as notas do Governo do Estado e do TCE:
“O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Transportes, atua para atender as determinações das instâncias judiciais e, assim, retomar a obra bruta da estação Gávea, sem onerar o poder concedente. Dessa forma, estariam estabelecidas as condições para a consolidação estrutural da estação, a cargo do consórcio responsável”.
“Em acórdão proferido na sessão plenária desta quarta-feira (13/04), o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) determinou ao Governo do Estado, pela quinta vez, que adote as medidas necessárias para eliminar os riscos da paralisação das obras da Estação Gávea, da Linha 4 do metrô. Desde junho de 2019 o TCE-RJ vem alertando para o perigo que a interrupção dos trabalhos representa para as edificações que compõem o entorno da Estação Gávea, apontado, por exemplo, em relatório técnico elaborado por especialistas da PUC-Rio. Decisão monocrática daquele ano e quatro acórdãos posteriores, contando com o desta quarta-feira, abordaram o tema.
Nesse sentido, o Tribunal determinou ao Governo do Estado que esclareça, no prazo improrrogável de 15 dias, “qual foi o direcionamento institucional dado para resolver a questão da obra da Estação Gávea, uma vez que resta claro que a inércia/morosidade do poder público pode gerar grandes riscos no caso em tela”. O TCE-RJ também determinou ao secretário estadual de Transportes que avalie a adequação das ações propostas no Plano de Emergência elaborado com vistas a cessar os riscos decorrentes da paralisação prolongada das obras da Estação Gávea. Embora tenha destinado recursos orçamentários para a execução do Plano de Emergência, o Governo do Estado ainda não informou qual será a solução adotada para o problema.
Outra medida é a expedição de ofício ao procurador-chefe da Dívida Ativa para que encaminhe, no prazo de 15 dias, a certidão de inscrição na Dívida Ativa Estadual da multa imputada ao ex-governador Wilson Witzel, em virtude do descumprimento de decisões plenárias de 22/04/2020 e 02/09/2020. Na sessão plenária de 25/08/2021, o TCE-RJ determinou aplicação de multa de 20 mil UFIR-RJ, então equivalente a R$ 74,1 mil. Também foi determinado à Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp) que comprove a existência de apólice vigente de seguro de Responsabilidade Civil para as obras da Estação Gávea; e que efetue análise e se manifeste sobre a adequação do seguro.
Por fim, foi decidido que a Secretaria-Geral de Controle Externo do TCE-RJ deve dar continuidade à auditoria governamental que tem o objetivo de acompanhar minuciosamente as medidas adotadas para a retomada das obras da Estação Gávea.
Fonte: G1
