Legalização dos jogos de azar no Brasil

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Recentemente tem se tornado corriqueiro o interesse na legalização dos jogos de azar, tendo em vista que diversos governos solicitaram uma autorização para instituir uma Loteria Estadual, com a intenção de arrecadar fundos para os cofres públicos.

Mais recentemente, o governador do estado de São Paulo, João Doria, solicitou uma autorização à ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) para instituir a Loteria de São Paulo.

Esse movimento do estado com maior arrecadação de toda nação evidencia um ponto de crise econômica onde a solução mais viável é contar com o suporte financeiro fornecido pelos jogos de azar.

Os brasileiros são apaixonados por jogos, basta observar o grande número de ações ilegais no setor, como o jogo do bicho, filas quilométricas quando as loterias apresentam premiações atrativas, e até mesmo o famoso bingo, que sempre é realizado em datas comemorativas e eventos festivos.

Em um artigo publicado no Jornal do Brasil, o jornalista Wilson Cid comentou um pouco sobre essa paixão nacional, em uma coluna de opinião intitulada ‘Pesquisas e adivinhos‘, comentado que, “Vivemos o singular debate sobre liberação do jogo no país que mais joga em todo o mundo”.

Do ponto de vista político, o movimento da legalização das apostas esportivas conta muitos adendos, e é justamente esse critério que o atual presidente Jair Bolsonaro usa, a paixão dos brasileiros pelas apostas.

É importante ressaltar que, recentemente, já observamos um impacto semelhante nos Estados Unidos, onde grandes astros e ícones do esporte pediram para que os cidadãos dos Estados Unidos fossem votar, com a intenção nítida de mudar o governo do país, já que tal campanha partiu do comitê eleitoral do atual presidente.

Segundo informações do Deputado Bacelar, durante uma reunião da Comissão de Turismo da Câmara, o assunto sobre a legalização dos jogos foi abordado por Orlando de Souza, presidente do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil, afirmando que “os cassinos são uma alternativa de lazer para turistas nacionais e internacionais e forte indutor de demanda de turismo”.

O Deputado Bacelar ainda afirmou na reunião que, possui consciência das necessidades econômicas do momento, e das audiências públicas para discutir o assunto, “mas precisamos discutir uma vez por mês quais são os caminhos deste setor para a retomada da economia. Tendo em vista as grandes dificuldades que atravessamos, precisamos criar políticas com vistas à melhoria da economia e o que podemos pensar e fazer pelo turismo para os próximos dez anos”.

É importante lembrar que o texto mais adiantado no debate sobre a legalização dos jogos prevê a instalação de cassinos em ambientes onde estejam integrados à resorts, no entanto, há quem defenda a legalização não só destes ambientes, mas também de atividades já praticadas no Brasil, tirando da contravenção algumas casas de jogos já existentes.

Atualmente, aos apostadores brasileiros não restam outras alternativas que não apostar em sites de cassinos virtuais, que são devidamente regulamentados e auditados fora do Brasil, por isso, não configuram contravenção.

Assim como acontece com as demais modalidades de investimento, os apostadores brasileiros que obtiverem lucros dessas respostas virtuais, devem declarar os seus ganhos no Imposto de Renda.










Fonte: Mix Vale