Justiça derruba liminar que impedia reabertura das escolas particulares no Rio

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A Justiça do Rio determinou que a Prefeitura do Rio pode autorizar o retorno das aulas presenciais na rede privada a partir desta quinta-feira. A decisão foi tomada por unanimidade, na tarde desta quarta-feira, quando o desembargador Peterson Barroso Simão, da 3ª Câmara Cível, e outros dois magistrados julgaram um agravo de instrumento sobre a decisão que impedia o município de liberar o funcionamento das unidades de ensino.

Os desembargadores decidiram “possibilitar o Chefe do Poder Executivo Municipal, sob sua inteira responsabilidade, e se assim entender, com a adoção de todos os cuidados necessários, a autorização do retorno às aulas presenciais na rede privada a partir do dia 1 de outubro de 2020”. Segundo a decisão, caberá ao município “administrar e fiscalizar a implementação dos protocolos sanitários de saúde”.

O Sindicado dos Professores do Município do Rio (Sinpro Rio) havia informado que, independentemente da decisão que saísse do julgamento, a orientação seria para os professores aguardassem até a próxima assembleia da categoria que está marcada para o próximo sábado, dia 3. Ou seja, até lá vale a greve iniciada há cerca de 90 dias.

A avaliação do sindicato é que as autoridades ainda não comprovaram que há condições seguras para retomada das aulas presenciais, o que ele espera que tenha sido apresentada à Justiça.

— A gente segue acompanhando desde o princípio as informações das instituições científicas. Se elas disserem que tem condição de retorno, a gente volta. O problema é que até hoje não foi apresentado nenhum documento das autoridades sanitárias nem do comitê científico da prefeitura nesse sentido. A Fiocruz diz que os índices de contágio (pela Covid-19) estão crescendo e alguns especialistas da UFRJ também. Quem tem que dizer (se há condições seguras para voltar ao trabalho) são as secretarias de saúde junto com as autoridades. Isso deve pesar na decisão dos desembargadores — acredita Oswaldo Teles, presidente do Sinpro-Rio, que representa uma categoria composta pos mais de 35 mil profissionais.

A volta às aulas na rede particular do Rio virou uma batalha judicial. Inicialmente um decreto da prefeitura autorizava a reabertura das escolas no começo de agosto, mas o retorno dos alunos foi suspenso por uma liminar. Posteriormente, um novo decreto, este do Estado, permitia que as aulas voltassem. Mais uma vez, o retorno no Rio foi impedido por decisão de Justiça. Mesmo assim, segundo o sindicato dos professores, algumas escolas reabriram desrespeitando a decisão judicial.

Todas as nossas reportagens estão em constante atualização. Quem entender (pessoas físicas, jurídicas ou instituições) que tem o direito de resposta acerca de quaisquer de nossas publicações, por ter sido citado ou relacionado a qualquer tema, pode enviar e-mail a qualquer momento para [email protected]

©Plantão dos Lagos
Fonte: Portal G1
Fotos: divulgação