Após 10 meses de luta na Justiça um tenente médico da Marinha brasileira, pai solo e homossexual, conquistou o direito à uma licença paternidade de 180 dias, mesma duração da licença maternidade no país. É a primeira vez nos 285 anos de história da instituição que o benefício é concedido a um oficial. As informações são do Metrópoles.
O bebê Henry foi gestado na barriga solidária de uma amiga de Tiago, após inseminação artificial, sem contrapartida financeira. Na modalidade de reprodução assistida escolhida pelo médico, o pai genético é considerado o único responsável legal da criança assim que ela nasce.
A decisão favorável ao urologista goiano Tiago de Oliveira Costa, de 37 anos, foi promulgada pelo juiz Bruno Anderson Santos da Silva, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, nesta segunda-feira (7).
“A justiça se fez. É histórica, inédita e memorável uma decisão como esta. É o respeito a novos modelos de família e à proteção à criança ou ao adolescente. Ser o pioneiro neste tipo de ação abre caminhos e oportunidades a novos pais solos que formam suas famílias seja por suas escolhas pessoais seja por outros motivos”, ressaltou Tiago ao Metrópoles.
O magistrado reavaliou sua negativa inicial ao pedido de liminar, expedida em novembro do ano passado, antes mesmo do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) julgar o recurso apresentado pela defesa de Tiago. Na nova decisão, o juiz levou em consideração tratados internacionais, a Constituição brasileira e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para reconhecer a importância da presença do pai para a garantia dos direitos integrais da criança nesses primeiros meses de vida.
A liminar do juiz federal estabelece prazo de cinco dias úteis a partir da data de notificação para que a instituição conceda a licença paternidade de 180 dias, descontados os 20 já concedidos assim que Henry nasceu, ao oficial. A Marinha tem até 30 dias para apresentar recurso por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), caso discorde da decisão.
O advogado Márcio Lima, que defendeu o caso de Tiago, exaltou o posicionamento do juiz e afirmou que entregaria a decisão ao Comando da Marinha ainda nesta segunda-feira (7).
Fonte: O São Gonçalo
