Itamaraty abre brecha na lei e Robinho pode ser preso no Brasil

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O sossego de Robinho no Brasil pode em breve chegar a um fim. O jogador condenado a nove anos de prisão na Itália está atualmente em terras brasileiras e, como o Brasil não extradita seus próprios cidadãos, as chances de ele acabar sendo preso eram baixas. Mas uma recente decisão do Ministério da Justiça brasileiro abriu uma brecha que pode resultar em uma prisão para o ex-atacante aqui mesmo no Brasil.

O caso de Robinho se assemelha um pouco ao do coronel uruguaio-brasileiro Pedro Antonio Mato Narbondo, que também foi condenado em última instância na Itália em 2021. No fim de janeiro deste ano, a Itália enviou ao Brasil o pedido de extradição do coronel, que foi condenado à prisão perpétua. A resposta enviada pelo Itamaraty ao governo italiano chegou no dia 17 de fevereiro através de canais diplomáticos.

O despacho afirma que “segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, não será possível dar prosseguimento ao pedido em razão da vedação expressa no artigo 5 da Constituição Federal do Brasil”. O motivo é que Narbondo escolheu a cidadania brasileira – que herdou da mãe – em 2003, mas o documento deixa claro que a “Itália pode solicitar a transferência de execução de pena para o Brasil nos termos da Lei de Migração.

O mesmo detalhe da Lei de Migração pode acabar resultando na prisão de Robinho. A defesa do ex-jogador ainda não se pronunciou sobre a possibilidade de ele ser preso no Brasil.

Relembrando

Robinho e Falco cometeram o crime na Sio Café, uma conhecida boate de Milão, na madrugada de 22 de janeiro de 2013. Na época, Robinho era um dos principais jogadores do Milan. De acordo com a denúncia da Procuradoria de Milão, Robinho, Falco e outros quatro brasileiros violentaram sexualmente uma mulher de origem albanesa.

Os outros quatro brasileiros que acompanham Robinho no exterior eram amigos dele. Eles deixaram a Itália durante a investigação e não foram acusados, sendo apenas citados nos autos. 

A vítima, que mora na Itália há alguns anos, foi à boate com uma amiga naquela noite em 2013 para comemorar o aniversário de 23 anos.



Fonte: O São Gonçalo