O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sancionou nesta quarta-feira (9) a Lei Maju de Araújo, que institui medidas para combater o bullying virtual e o assédio on-line contra pessoas com deficiência. A norma, publicada em edição extraordinária do Diário Oficial, foi inspirada na história da modelo e influenciadora Maju de Araújo, jovem com Síndrome de Down que foi alvo de ataques nas redes sociais.
Durante a cerimônia realizada no Palácio Guanabara, Castro destacou que a legislação transforma uma dor real em política pública. “Não podemos tolerar que pessoas com deficiência sejam alvos de violência por trás das telas, disfarçada de brincadeira. Nosso governo está ao lado de quem luta por respeito e dignidade”, afirmou.
Determinações da Lei Maju
A lei determina a criação de canais de denúncia, obriga plataformas digitais a promoverem campanhas de conscientização e a disponibilizarem recursos de acessibilidade, como intérpretes de Libras, para conteúdos digitais.
O projeto é de autoria do deputado estadual Fred Pacheco, que participou do evento e destacou que a proposta nasceu da necessidade de dar uma resposta firme ao preconceito mascarado de humor. “É uma lei que carrega histórias reais e a urgência de proteção”, declarou.
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Beatriz Pacheco, subsecretária de Políticas Inclusivas, reforçou o compromisso do Estado com a visibilidade e a proteção das pessoas com deficiência. “Nosso trabalho é garantir que essas vozes sejam ouvidas e respeitadas. O que parece uma piada, muitas vezes, é uma agressão profunda”, disse.
Depoimentos na cerimônia
A cerimônia contou com depoimentos emocionantes, como o da sambista Viviane de Assis, que tem nanismo e falou sobre o preconceito constante que enfrenta nas ruas. A jovem Caroline Queiroz, também com nanismo, celebrou a sanção da lei como um marco para a dignidade de quem vive sob ataques virtuais.
Adriana Araújo, mãe de Maju, encerrou o evento com um discurso comovente sobre a importância de transformar dor em ação. “Hoje, o que poderia ser apenas sofrimento virou força coletiva. Ver essa lei sancionada nos mostra que não estamos sozinhas.”
Tupi.FM
