Seis meses após assumir a gestão do Hospital estadual Adão Pereira Nunes, o Hospital de Saracuruna, a Prefeitura de Duque de Caxias pode deixar a administração da unidade de forma semelhante ao que fez a Organização Social Iabas, em julho do ano passado. Na ocasião, os funcionários do hospital contratados pela OS ficaram sem receber o salário de junho e os 15 dias trabalhados em julho.
Dessa vez, os profissionais ainda não receberam o mês de dezembro e temem ficar sem o salário referente aos 15 primeiros dias de janeiro.
— Não pagaram dezembro nem sabemos quem vai pagar os 15 dias de janeiro. Se não pagarem amanhã (hoje, dia 15), já era. Ficaremos mais uma vez sem dinheiro e com dívida — disse uma funcionária, que não quis se identificar.
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Além da ameaça de ficar sem receber, funcionários relataram que a prefeitura está retirando equipamentos e insumos do hospital.
— Estão carregando tudo. Não tem cadeira nem macas — denunciou um funcionário.
— Estava tudo cheio. Sumiram macas e equipamentos. Pegaram insumos — afirmou outro.
A Secretaria municipal de Saúde de Duque de Caxias negou a denúncia de retirada de remédios ou equipamentos por parte da prefeitura. Afirmou que a farmácia do hospital está “completamente abastecida” e a unidade encontra-se em pleno funcionamento.
Sobre o pagamento do funcionários, informou que os salários de dezembro e dos 15 dias do mês de janeiro não foram pagos porque o Governo do Estado não repassou, até o momento, os recursos do convênio firmado entre as partes, e que aguarda entrada dos recursos para fazer pagamentos.
Sobre os salários de junho, o Iabas informou que a Secretaria estadual de Saúde já reconheceu que deve quase R$ 40 milhões ao Iabas, cujos valores seriam destinados a pagar as rescisões, e que uma nova audiência está agendada para o dia 21 deste mês.
A Secretaria estadual de Saúde não respondeu ao EXTRA.
Nota da Prefeitura de Duque de Caxias
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Saúde, esclarece que não é verdadeira a denúncia de retirada de remédios ou equipamentos, por parte da PMDC, do Hospital de Saracuruna. Ao contrário disso, a Prefeitura vem cumprindo com todos os compromissos firmados durante o período em que administra o HEAPN. Desde o início da gestão, promoveu uma série de melhorias estruturais, garantiu o pagamento dos funcionários e colaboradores, além de suprir a unidade com novos equipamentos, insumos e remédios. A farmácia do hospital está completamente abastecida e a unidade encontra-se em pleno funcionamento, desempenhando serviços de excelência e contando com um corpo profissional de altíssima qualidade. O Hospital de Saracuruna é referência em trauma, atendimentos de urgência, emergência e maternidade de alto risco, é o segundo maior captador de órgãos e tecidos para transplante do país e atende a pacientes de todo o estado do Rio de Janeiro. A Prefeitura de Duque de Caxias coloca-se à disposição da população para continuar administrando a maior emergência da Baixada Fluminense pelo tempo que for possível, até porque, acredita ser um retrocesso a retirada da Executivo Municipal da gestão da unidade.
Quanto ao pagamento dos funcionários do HEAPN, a Prefeitura de Duque de Caxias esclarece que os salários referentes ao mês de dezembro/2020 e 15 dias do mês de janeiro/2021, não foram pagos ainda porque o Governo do Estado não repassou até o momento os recursos do convênio firmado entre as partes, que determina que o repasse à PMDC deveria ter sido feito em 05/12/2020. A Prefeitura informa que o Governo do Estado já foi acionado e que aguarda a entrada dos recursos para a realização dos pagamentos.
Nota do Iabas
O Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (IABAS) informa que cobra do governo do Estado do Rio de Janeiro na Justiça os repasses da gestão do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes referentes a maio, junho e julho no valor de R$ 89.106.082,72.
Na última audiência realizada no Tribunal Regional do Trabalho no dia 12 de janeiro, o Estado mais uma vez se negou a quitar o que ainda tem pendente com a entidade, sob a justificativa que há um processo interno avaliando tal dívida.
Cabe informar que a SES já reconheceu que deve quase R$ 40 milhões ao IABAS cujos valores seriam destinados a pagar as rescisões. Uma nova audiência está agendada para o dia 21 de janeiro.
Fonte: G1
