Em uma ofensiva contra o comércio ilegal de combustíveis, o Governo do Estado do Rio de Janeiro realizou, nesta terça-feira (1/7), a Operação Combustível Zero, com foco na fiscalização de postos na Região Metropolitana. Ao todo, seis estabelecimentos foram vistoriados e três acabaram interditados nos municípios de São Gonçalo, Belford Roxo e Bonsucesso.
A ação teve como objetivo desarticular redes clandestinas e coibir crimes contra a ordem econômica, ambiental e a segurança da população. A força-tarefa reuniu equipes da Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade, Casa Civil, Fazenda, Inea, Polícia Militar, Polícia Civil, Operação Foco e a Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Quais irregularidades foram encontradas na operação?
Um dos principais focos da ação foi um ponto de venda clandestina, conhecido como “biqueira”, localizado na Rua Carvalho de Sá, em Duque de Caxias. No local, foram encontrados dois caminhões-tanque com aproximadamente 45 mil litros de combustíveis, além de bombonas e tonéis.
A carga incluía 3.850 litros de diesel S500, 850 litros de diesel S10, 450 litros de etanol e 2.800 litros de gasolina. Em condições precárias, cerca de 7.950 litros estavam fracionados e armazenados com risco de explosão, incêndio e contaminação ambiental. A Secretaria de Fazenda autuou os responsáveis e iniciou a destinação adequada dos produtos.
Por que os postos foram interditados?
Em São Gonçalo, um posto operava sem Inscrição Estadual desde 2013, além de não possuir Licença Ambiental, Certificado do Corpo de Bombeiros ou autorização da ANP. Em Bonsucesso, o cenário era semelhante, com a ausência de documentação básica para funcionamento legal.
Já em Santíssimo, na Zona Oeste do Rio, uma bomba foi lacrada por fornecer quantidade inferior à registrada e por não apresentar a tabela de drenagem do diesel, infringindo normas técnicas e o direito do consumidor.
O que diz o Governo do Estado sobre a operação?
O governador Cláudio Castro afirmou que a ação representa um passo firme contra práticas que colocam a população em risco. “Postos clandestinos e combustíveis adulterados são crimes graves. Vamos continuar combatendo com rigor e protegendo os fluminenses”, declarou.
Segundo o secretário do Ambiente, Bernardo Rossi, a operação reafirma o compromisso com a legalidade e a segurança ambiental. A ANP também recolheu amostras para verificar a qualidade dos combustíveis, enquanto o Inea e a DPMA avaliaram os riscos ambientais nos pontos fiscalizados.
Tupi.FM