Em dois anos, 66 cidades do RJ receberam mais de R$ 300 milhões das chamadas emendas do relator

Caxias: “A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Saúde, confirma o recebimento pelo Fundo Municipal de Saúde dos valores citados e informa que os recursos foram usados no custeio de despesas, como o pagamento de prestadores de serviços terceirizados de recursos humanos, medicamentos, correlatos e laboratórios. Com relação ao repasse para estruturação de unidades de atenção à saúde, a SMS informa que o serviço ainda será licitado e que o processo encontra-se em tramitação. A Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias esclarece que não tem a informação sobre quais políticos atuaram para o repasse desses valores ao município”.

São Gonçalo: “A Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo informa que as emendas recebidas são destinadas à manutenção e estruturação dos serviços de saúde e são para uso exclusivo do custeio da estrutura municipal de saúde, que envolvem compra de insumos, pagamentos de fornecedores e contratos de prestação de serviços da Pasta, além de investimentos como aquisição de equipamentos e obras, conforme o objeto pactuado no ato do projeto da emenda. No caso das emendas mencionadas, os recursos foram utilizados basicamente para estruturar e manter o funcionamento de duas unidades de saúde exclusivas para atendimento de pacientes com covid-19 no município. Somente no Hospital de Retaguarda Gonçalense, foram abertos leitos com respiradores e equipamentos para atendimento a pacientes graves de covid. Houve reforço no atendimento nas unidades de atenção básica, em especial para a campanha de vacinação contra o novo coronavírus. Da proposta – 11884903000107- Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 22.005.000,00, já foram gastos R$ 21.521.357,56. Da proposta 11884903000107 – Atenção Primária no valor de R$ 36.000.000,00, já foram usados R$ 10.430.523,95. Para a proposta 11884903000107 – Média e alta Complexidade, no valor de R$ 132.178,00, há processo licitatório em andamento”.

Magé: “Não temos acesso a documentos que comprovem onde os recursos recebidos em 2020 foram utilizados pela gestão anterior. O total de R$ 2.500.017,00, recebidos em 2021, foram creditados nas contas do município a cerca de um mês. Neste curto período de tempo ainda não foi possível concluir os trâmites licitatórios para a utilização. Porém, trata-se de recursos com utilização carimbada para a rede de média e alta complexidade de saúde.”

Belford Roxo: “A Prefeitura de Belford Roxo informa que a verba de R$ 11.993.492,36 é oriunda de emendas e foi destinada à reativação das obras de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento 2 ( PAC2) nos bairros Shangrilá e São Leopoldo. O Fundo Municipal de Belford Roxo informa que em relação às Emendas Parlamentares para incremento temporário de custeio, referente à assistência ambulatorial e hospitalar, foram aplicados nas ações da Atenção Básica, compra de medicamentos e insumos, ações da Média a Alta Complexidade em relação ao pagamento dos serviços de saúde complementar regidos pela Lei Federal n° 8.080/1990, visando a ampliação do acesso à saúde da população, em atendimento às diretrizes do Sistema Único de Saúde. As emendas foram provenientes das ações de diversos deputados federais da bancada do Estado do Rio de Janeiro.”

Rio: “Tratam-se de emendas de relatoria e não direcionadas, em que não é identificado o autor principal e não há uma destinação específica para os valores. Os recursos serão aplicados pela Secretaria Municipal de Saúde no custeio da rede pública. Os R$ 5.399.931 serão empregados em unidades hospitalares que prestam serviços de média e alta complexidade (MAC). Os R$ 2 milhões na Atenção Primária à Saúde, parte deles já planejados para reforma estrutural da base de apoio em Campo Grande da Coordenação de Vigilância Ambiental em Saúde, responsável pelas ações de combate às arboviroses (dengue, zika e chikungunya) na Zona Oeste da cidade.”

Nenhuma das prefeituras informou as empresas beneficiadas pelos recursos federais e nem quais deputados fizeram as indicações. Nós não recebemos respostas ainda da prefeitura de São João de Meriti.