Em crise, Hospital do Fundão negocia recursos com Ministério da Saúde para manutenção de terceirizados

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Em meio à incerteza sobre o futuro da UFRJ, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, esteve no Rio, na manhã deste sábado, para inaugurar novos consultórios e leitos de UTI no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho. Após ser questionado sobre os contratos de cerca de 330 funcionários terceirizados da unidade que se encerram em maio, o ministro foi embora sem dar entrevistas.

A previsão orçamentária deste ano para o Hospital do Fundão, como é conhecido, é de apenas R$ 299,1 milhões: a menor em mais de uma década. Após a repercussão esta semana sobre o risco de fechamento da unidade em julho por falta de recursos, o governo federal liberou, nesta sexta-feira, R$ 18,7 bilhões para a instituição de ensino, o que, segundo a reitoria, dará uma sobrevida para que o funcionamento se estenda até setembro. A unidade ainda tem recursos na ordem de R$ 41,1 milhões bloqueados pelo governo federal.

No Hospital do Fundão, a maior preocupação é a renovação dos contratos dos terceirizados que estão prestes a vencer: são mais de 300 médicos, enfermeiros, técnicos, fisioterapeutas e funcionários da segurança e da limpeza cujos contratos — firmados por meio de uma parceria entre a UFRJ e a prefeitura do Rio, pela Rio Saúde — se encerram no dia 31 de maio. Para que não sejam desligados ainda este mês, o hospital federal necessita de um repasse mensal de R$ 1,5 milhão.

Novo convênio

Apesar de Queiroga negar ter tratado do assunto neste sábado, o diretor geral do hospital, Marcos Freire, informou que as negociações para a permanência desses funcionários avançaram e o objetivo da UFRJ é firmar um convênio diretamente com a Rio Saúde com recursos do Ministério da Saúde ainda este mês.

— Quem mantém esses contratos, hoje, é a Secretaria Municipal de Saúde, que já sinalizou que não tem mais condições de mantê-lo. Então, discutimos a possibilidade do Ministério da Saúde assumir esse orçamento por meio de um convênio da UFRJ com a Rio Saúde. Se isso não for possível ainda em maio, vamos negociar com o Município para eles postergarem o contrato por mais um mês — disse Freire, após a inauguração de um CTI com 23 leitos e de um ambulatório com 128 consultórios.

Além de formar profissionais, o Hospital do Fundão é referência no tratamento de diversas patologias de alta complexidade, além de atuar no combate à Covid-19 desde o início da pandemia. Dos R$ 299,1 milhões previstos para a UFRJ pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de 20211, pouco mais da metade ainda não foi disponibilizada à universidade: são R$ 152,2 milhões travados, ou por bloqueio do governo federal ou por ainda dependerem de aprovação do Congresso. Entre os R$ 146,9 milhões já disponibilizados, foram gastos R$ 65,2 milhões.

O Ministério da Educação (MEC), responsável pelos repasses à universidade, emitiu nota informando que, devido à necessidade de se adequar ao teto de gastos públicos, “houve novo ajuste pelo Congresso Nacional, bem como posteriores vetos nas dotações”. Disse ainda que não tem medido esforços para mitigar as reduções orçamentárias das universidades federais, e que a redução de 13,8% no orçamento ocorre em respeito ao decreto federal 10.686/21, que prevê o bloqueio de dotações orçamentárias primárias discricionárias. Por fim, afirma que “está promovendo ações junto ao Ministério da Economia para que as dotações sejam desbloqueadas e o orçamento seja disponibilizado em sua totalidade para a pasta”.





Fonte: G1