Decisão judicial mantém aulas presenciais em escolas e creches particulares do Rio

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Uma nova decisão judicial manteve as aulas presenciais nas quase 2 mil escolas e creches do município do Rio de Janeiro. A decisão do juiz Elisio Correa de Moraes Neto, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), vale da educação infantil até o ensino médio. Ainda de acordo com a sentença, publicada nesta quarta-feira (13), professores do grupo de risco da Covid-19 continuarão a exercer apenas atividades on-line.

“Julgo procedentes em parte os pedidos para manter as atividades escolares, permanecendo a não obrigatoriedade de comparecimento encontram na chamada ‘faixa de risco’, conforme definido pelas autoridades sanitárias e em matéria de saúde, mantendo-os ativos por meio do ‘ensino à distância’, propiciados os meios físicos e adequados para esses profissionais ministrarem aulas, segundo a conveniência da instituição de ensino e às expensas de cada empregador. Via de consequência, improcedem os demais pedidos; destacou o juiz.

A sentença foi assinada e publicada nesta quarta-feira (13).

Em meio à pandemia do novo coronavírus, a volta às aulas na rede privada de ensino estava prevista para setembro do ano passado. O decreto chegou a ser publicado no dia 20 de agosto, no Diário Oficial. No entanto, uma ação civil pública movida pelo Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro (Sinpro-Rio) pediu a suspensão das aulas.

Os profissionais alegaram, na ocasião, que as atividades escolares só poderiam voltar após uma vacina ou algum tipo de comprovação de que a reabertura dos estabelecimentos de ensino fosse segura para professores, alunos e sociedade.

Essa ação foi contra o Estado do Rio de Janeiro, o Sindicato dos Estabelecimentos de Educação Básica do Município do Rio de Janeiro (Sinepe-Rio) e contra o Sindicato das Entidades Mantenedoras dos Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado do Rio (Semerj).

Mas, dias depois, a Justiça do Trabalho já havia suspendido os efeitos da liminar que impedia a volta às aulas nas escolas particulares. Na ocasião, a suspensão foi tomada pelo desembargador Carlos Henrique Chernicharo, do TRT-1.

Ano letivo na rede pública começa em 8 de fevereiro

O ano letivo de 2021 da rede municipal de Educação do Rio começará em 8 de fevereiro e terminará em 17 de dezembro. Mas não há definição sobre a volta presencial das aulas. As datas foram definidas pelo secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha. O ano letivo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental terá 202 dias.

Renan Ferreirinha é o atual secretário municipal de Educação do Rio
Renan Ferreirinha é o atual secretário municipal de Educação do Rio Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo / 23-09-2020

— Estamos estruturando o protocolo sanitário junto com a Saúde, o sistema integrado de monitoramento de casos e um plano de contingência para dar segurança ao retorno presencial das aulas. Em breve, vamos consultar o Comitê Especial de Enfrentamento da Covid-19, além de continuar ouvindo a comunidade escolar, para definir a data da volta presencial. O fato é que dia 8 de fevereiro começa o nosso ano letivo. Temos grandes desafios — afirma Ferreirinha.

O calendário traz que o recesso do meio do ano será entre os dias 12 e 23 de julho, assim como ficou definido para aulas na rede estadual.

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Fonte: G1

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