O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) realizou, nesta terça-feira (22), uma operação para impedir construções irregulares na Zona de Amortecimento do Parque Estadual da Costa do Sol, localizada em Arraial do Cabo, na Região dos Lagos. A iniciativa contou com o apoio da Polícia Militar e da Secretaria Municipal de Ordem Pública.
O que foi encontrado na fiscalização ambiental?
A ação aconteceu no Morro da Boa Vista, no bairro Praia Grande, onde os agentes constataram o desmatamento de uma área protegida com o objetivo de realizar ocupações ilegais. Graças a denúncias anônimas, os órgãos ambientais conseguiram atuar antes do início efetivo das obras.
Quatro pessoas foram detidas e encaminhadas à delegacia, onde vão responder por crime ambiental, conforme determina a legislação vigente.
Quais são as punições para quem constrói em área proibida?
De acordo com o secretário estadual do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi, a atuação rápida foi fundamental para evitar danos maiores.
“Nosso papel é agir com rapidez e firmeza para impedir que áreas protegidas sejam degradadas. O combate às construções irregulares é uma das prioridades da nossa política ambiental”, afirmou.
Construir em solo não edificável ou em seu entorno configura crime ambiental, com pena de detenção e multa para os infratores.
Como denunciar crimes ambientais no estado do Rio?
A população pode colaborar por meio do programa Linha Verde, canal destinado a denúncias ambientais. Os relatos podem ser feitos de forma anônima pelos seguintes meios:
- 0300 253 1177 (interior – custo de ligação local)
- 2253-1177 (capital)
- Aplicativo “Disque Denúncia Rio”
Tupi.FM
