O governador Cláudio Castro sancionou nesta quinta-feira (2) a Lei 10.848/25, que torna obrigatória a presença de terapeutas ocupacionais nos hospitais gerais com unidade psiquiátrica em todo o Estado do Rio de Janeiro. A medida vale para as redes pública e privada e foi publicada em edição do Diário Oficial.
A nova legislação estabelece que esses profissionais devem integrar as equipes multidisciplinares das unidades psiquiátricas hospitalares, com o objetivo de promover um atendimento integral aos pacientes, ampliando o cuidado durante a internação e no processo de reabilitação.
O que muda nos hospitais com a nova lei sancionada?
De acordo com o texto, as unidades hospitalares deverão contar com um terapeuta ocupacional para cada 12 leitos psiquiátricos, com cobertura mínima de 6 horas por dia, no turno da manhã e/ou da tarde.
Cláudio Castro destacou a importância da medida:
“Garantir a presença desses profissionais nos hospitais com unidade psiquiátrica é proporcionar um atendimento multidisciplinar completo aos pacientes”, afirmou o governador.
Qual o papel dos terapeutas ocupacionais nos hospitais?
Os terapeutas ocupacionais são profissionais essenciais no atendimento de pacientes com transtornos mentais, contribuindo para o desenvolvimento da autonomia e independência nas atividades do dia a dia, como autocuidado, estudo, trabalho e lazer.
Durante o período de internação, eles atuam em conjunto com outros profissionais de saúde e ainda oferecem orientações para o pós-alta, colaborando na continuidade do tratamento fora do ambiente hospitalar.
A sanção da lei representa mais um passo para fortalecer a atenção à saúde mental e garantir condições mais dignas e eficazes no cuidado oferecido aos pacientes psiquiátricos no estado.
Tupi.FM
