RIO — A Câmara de Vereadores do Rio aprovou por 40 a zero o projeto de lei que prevê multa de R$ 1 mil para quem tentar fraudar a comprovação da vacina contra a Covid-19′, que entra em vigor nesta quarta-feira na cidade do Rio. Entre os votos favoráveis está de Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do presidente Jair Bolsonaro, e que já se posicionou contra a criação de um passaporte vacinal. Mais cedo, na primeira votação, Carlos Bolsonaro não havia votado.
O texto de autoria de Átila Nunes, líder do governo Paes na Câmara, também prevê uma multa de R$ 1,5 mil para agentes públicos flagrados “facilitando ou acobertando” a fraude. A proposta também estabelece o envio do nome do infrator para as autoridades competentes por crime de falsificação de documento.
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O ‘passaporte da vacina’ entra em vigor nesta quarta-feira na cidade do Rio e, por causa da proximidade, foi aberta uma sessão extraordinária no começo da noite desta terça-feira somente para realizar a segunda votação. O texto vai a sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes e há a expectativa de ser publicado em Diário Oficial já nesta quarta-feira.
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Autor da proposta, Nunes diz que medida tem como objetivo de desestimular casos de tentativa de fraude do documento, como já ocorreu na cidade do Rio com pessoas tentando sair do local de vacinação com o comprovante antes mesmo de se vacinarem.
— Pedimos urgência na votação desse projeto, pois precisamos inibir novas tentativas de fraude do comprovante de vacinação. A exigência do documento para entrada em locais coletivos, como estádios e pontos turísticos, ajuda no combate à propagação do vírus e estimula a adesão ao programa de vacinação. Temos que conter a pandemia na nossa cidade e essa medida contribui e muito para isso. Não pode a liberdade individual de alguns se sobrepor ao direito da maioria e à saúde pública — defendeu o vereador.
O passaporte
Locais e estabelecimentos da cidade do Rio de Janeiro vão passar a exigir a comprovação da vacinação contra a Covid-19 a partir desta quarta-feira, dia 15. Com isto, será preciso apresentar um dos documentos para poder acessar e permanecer em espaços como academias de ginástica, cinemas e teatros
Há uma série de regras que devem ser seguidas pelos responsáveis pelos espaços e pelo público. Entre elas, estão prazos para concluir o esquema vacinal de acordo com a idade da pessoa e mais de um comprovante aceito.
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Veja abaixo os locais que passarão a exigir o comprovante de vacinação:
- academias de ginástica, piscinas, centros de treinamento e de condicionamento físico e clubes sociais
- vilas olímpicas, estádios e ginásios esportivos
- cinemas, teatros, salas de concerto, salões de jogos, circos, recreação infantil e pistas de patinação
- atividades de entretenimento, exceto quando expressamente vedadas
- locais de visitação turísticas, museus, galerias e exposições de arte, aquário, parques de diversões, parques temáticos, parques aquáticos, apresentações e drive-in
- conferências, convenções e feiras comerciais
Segundo a prefeitura do Rio, desde o início do mês está em vigor a determinação de comprovação da vacinação como para que as pessoas realizem cirurgias eletivas nas redes pública e privada e sejam incluídas ou mantenham acesso ao Programa Cartão Família Carioca.
Confira as datas de comprovação:
- 15 de setembro: Primeira dose para todos os maiores de 18 anos e segunda dose para 60 anos ou mais
- 16 de setembro: Segunda dose de 50 a 59 anos
- 1º de outubro: Segunda dose de 40 a 49 anos
- 1º de novembro: Segunda dose para 30 a 39 anos
- 15 de novembro: Segunda dose para todos maiores de 18 anos
Fonte: G1
