Após Dias Toffoli rejeitar a notícia-crime apresentada pelo presidente da república Jair Bolsonaro contra o também ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, por abuso de autoridade, o chefe do executivo entrou com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) para que a denúncia seja investigada.
Segundo Bolsonaro, a conduta do ministro Alexandre de Moraes no inquérito das fake news é injustificável, uma vez que não há fato ilícito a ser apurado. Ainda de acordo com ele, a investigação tem prazo exagerado e não respeita o contraditório. Contudo, a argumentação do mandatário contraria decisão do plenário do STF que decidiu a favor da legalidade do inquérito, por 10 votos a 1, em junho de 2020.
A intenção de Bolsonaro ao entrar com uma ação por meio da PGR é forçar o Supremo a abrir uma investigação contra um de seus próprios ministros, desmoralizando, assim, o Poder Judiciário. Entretanto, mesmo que o procurador-geral da república Augusto Aras acolha a representação, é improvável que o STF volte atrás e acate a denúncia.
Fonte: O São Gonçalo
