Após decisão favorável à volta às aulas, colégios particulares do Rio se preparam para retomada

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Diante da decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT) referente ao retorno das aulas presenciais em escolas particulares ter sido proferida neste domingo, dia 13, colégios do Rio de Janeiro reforçam seus planejamentos para retomar as atividades com base em medidas sanitárias de combate à Covid-19. Há unidades que acreditam que seus alunos retornarão às salas até o final do mês.

A determinação deste domingo derrubou a liminar que impedia a volta às aulas presenciais na rede privada de ensino, dividindo, opiniões entre o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Rio de Janeiro (Sinepe-RJ) — que defende a retomada — e o Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio) — que se mostra contrário por acreditar que a volta “coloca em risco a vida de inúmeras crianças, familiares e trabalhadores/as”.

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— Recebemos com muita surpresa a decisão de quinta-feira (com a liminar que impedia o retorno), e hoje (dia 13) ficamos satisfeitos, mas como a liminar só caiu no meio da tarde de domingo, a gente não acha que terá tempo hábil para avisar os alunos, então muitas escolas não devem voltar na segunda, mas sim aos poucos. Acreditamos que até o final do mês elas tenham retomado as atividades presenciais — afirmou o advogado João Póvoa, sócio do Bichara Advogados e representante do Sinepe-RJ.

Quanto à Escola Nova, com unidades no Jardim Botânico e Gávea, as aulas presenciais serão retomadas logo nesta segunda-feira, dia 14. O anúncio foi feito por sua página no Facebook, que reforçou a importância de se respeitar o “distanciamento e, em alguns casos, em sistema de rodízio”.

“Acompanhem as novidades que postaremos por aqui. Bem-vindos de volta 1º, 4º, 5º, 8º e 9º EF e 3º EM!”, completou a postagem do colégio.

De acordo com Vinícius Canedo Villela, do Grupo Educacional Mopi, na Tijuca, o retorno às atividades presenciais está sendo planejado e deve ocorrer em breve. Diante da nova decisão judicial, um comunicado aos colaborares e alunos deve ser enviado nesta segunda-feira até o meio-dia.

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Segundo Márvio Lima, diretor-geral do Grupo SEB, as aulas presenciais nas unidades do Colégio de A a Z devem ser retomadas a partir da próxima segunda-feira, dia 21, com medidas que respeitem o distanciamento social. Para isso, ele explicou que os alunos serão dividos em grupos, permitindo a entrada na escola por meio de um revezamento semanal. Lima acredita que as medidas serão eficazes pois ele ressaltou que elas já estão sendo empregadas nos cursos pré-vestibular pertencentes ao grupo, onde as atividades foram retomadas há três semanas.

— Cada aluno recebe um kit com máscara, álcool gel, face shield para usar no deslocamento. Esses itens também devem ser usados por alunos que se sentam na primeira fila, marcando um cuidado adicional em razão da característica das instalações. Faremos também aferição de temperatura na entrada e ver se os alunos não têm nenhum sintoma — afirmou, destacando que o Grupo SEB fez uma parceria com consultoria do Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

Lima disse ainda que a volta às aulas presenciais deverá ocorrer aos poucos em suas unidades da Tijuca, Botafogo, Ipanema, Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes, com prioridade para os alunos do terceiro ano do ensino médio.

— O importante agora é seguir os protocolos de saúde, dos quais os professores estão cientes, e manter a comunicação com os colaboradores e as famílias dos alunos.

O Colégio e Curso MOVA, com unidades em Nova Iguaçu, Nilópolis e Queimados, na Baixada Fluminense, determinou, inicialmente, retorno das atividades presenciais apenas para aulas práticas a partir da terça-feira, dia 15. No entanto, ressaltou, em um comunicado publicado em sua página do Facebook na noite deste domingo, 13, que a obrigatoriedade da presença para os alunos não será exigida.

“Nenhum aluno terá o retorno obrigatório conforme já comunicamos, principalmente aos que pertencem ao grupo de risco ou residem com o grupo de risco”, afirmou a escola, informando que quem decidir voltar será lembrado “dos protocolos adotados para que esse retorno seja seguro e responsável”.

A instituição se colocou à disposição dos alunos nesta segunda-feira, dia 14, para tirar qualquer dúvida referente ao retorno.

De acordo com o advogado do Sinepe-RJ, a prioridade na retomada das atividades escolares será com relação às medidas sanitárias de combate ao novo coronavírus. Ele afirmou que cada unidade de ensino tem sua autonomia para agendar o retorno das aulas presenciais, liberadas para os ensinos fundamental e médio nas escolas particulares a partir desta segunda-feira, dia 14, mas os protocolos de saúde adotados serão os mesmos, visando a atender bem a realidade de cada uma.

Póvoa disse ainda que a prefeitura está impossibilitada de editar um decreto com relação à educação infantil e, por isso, em seu entendimento, é preciso aguardar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme pedido do município, para as atividades presenciais serem retomadas.

Procurada, a Prefetura do Rio comentou a decisão da Justiça Comum mencionada pelo advogado do Sinepe e ressaltou ter recorrido ao STF.

“As escolas da rede privada não podem retomar as aulas por conta de uma decisão judicial anterior, que segue em vigor. A Procuradoria Geral do Município (PGM) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra essa decisão e aguarda a análise do mérito”, afirmou em nota, destacando ainda que as creches e escolas particulares não são reguladas pelo poder municipal, que “apenas autoriza as condições sanitárias para o funcionamento dos estabelecimentos, conforme avaliação do Comitê Científico do Município e da Secretaria Municipal de Saúde”.

Também questionado pelo EXTRA, o governo estadual explicou que o decreto é autorizativo, ou seja, as escolas têm autonomia pra decidir se vão abrir ou não.




Fonte: G1

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