Sujar a cidade, além de doer no bolso, vai custar o nome limpo na praça. A Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) está enviando cartas a 130 mil inadimplentes no Programa Lixo Zero, que impõe multas a quem descarta sujeira nas ruas. A correspondência alerta sobre a inclusão do débito no Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC) em caso de não quitação da dívida. Desde que o programa foi lançado, em 20 de agosto de 2013, até 21 de setembro de 2021, já foram aplicadas 474.835 multas.
Do total, cerca de 60 mil notificações já foram entregues, referentes a uma soma de mais de R$ 19 milhões em multas não pagas. Só serão negativados aqueles que cometeram infração nos últimos cinco anos, mas todos podem ser cobrados, independentemente da data da infração. A companhia informou que, desde o início do programa, devedores já foram negativados, mas não disse quantos.
Já é possível pagar multas com cartões de crédito e débito. As cartas de aviso enviadas são acompanhadas de um QR Code que leva ao site do Lixo Zero onde podem acessar, pelo CPF, os autos de infração, os valores e os boletos de pagamentos.
A infração mais comum é o descarte de pequenos resíduos em via pública, como papel, copinho plástico, lata de bebida, pequenas embalagens, guimbas de cigarro, entre outros. No entanto, outros tipos de infração também são alvo da fiscalização, como descartar o lixo domiciliar fora de dias e horários estabelecidos; descarte de entulho e bens inservíveis em área pública; e a não segregação e acondicionamento adequado de materiais cortantes.
A Lei de Limpeza Urbana existe desde setembro de 2001, mas o município só passou a multar quando o Programa Lixo Zero foi lançado quase 12 anos depois. Segundo a Comlurb, desde então, as pessoas passaram a ter mais cuidado e consciência em relação a seus resíduos e a utilizar mais as papeleiras, que são esvaziadas mais vezes ao longo do dia pelos garis. Além do descarte de pequenos resíduos, o programa fiscaliza também as pessoas que urinam em vias públicas em grandes eventos, como réveillon e carnaval, além dos chamados grandes geradores, que são estabelecimentos comerciais que precisam contratar coleta particular para seus resíduos.
Hoje, equipes do Lixo Zero atuam, prioritariamente, em grandes corredores comerciais, como Centro, Botafogo, Copacabana, Leblon, Barra da Tijuca, Madureira, e calçadões de Bangu e Campo Grande, além dos Aeroportos Tom Jobim e Santos Dumont, com 105 fiscais.
Fonte: G1
