Um dos requisitos para se inscrever é constar no Cadastro Municipal da Lei Aldir Blanc. Serão contemplados os profissionais que estiverem na lista.
Os critérios e regras de participação foram regulamentados pela Lei Federal 14017/2020. Cada edital prevê um valor, uma quantidade de vagas e uma forma de contrapartida que o interessado deve oferecer, como uma apresentação para a realização de uma oficina ou a produção de uma obra de arte.
“As medidas não têm apenas caráter de auxílio emergencial, mas também de reconhecer a importância do papel desempenhado por artistas, artesãos, técnicos, produtores e todos os profissionais do setor”, ressaltou a secretária municipal de Educação e Cultura de Varre-Sai, Fátima Pimentel.
É importante que os interessados façam o quanto antes a inscrição para que recebam os benefícios da Lei até o dia 31 de dezembro.
Confira a lista dos editais
Fonte: G1