De acordo com o decreto, as situações de risco, urgência e emergência se encontram em nível de elevado, exigindo estrutura mais complexa de pronta resposta. “Há danos humanos, materiais e ambientais além de prejuízos econômicos e sociais expressivos e que a situação de normalidade precisa ser restabelecida com os recursos mobilizados em nível local e complementados com o aporte de recursos dos demais entes federativos”, diz o decreto.
