Fiscais do Procon Estadual do Rio de Janeiro fizeram uma ação de fiscalização em estabelecimentos de Macaé e do distrito de Barra de São João, em Casimiro de Abreu nestas terça (2), quarta (3) e quinta-feira (4).
A ação foi realizada a pedido de autoridades locais, representantes da Sociedade Civil e da Alerj e de denúncias realizadas por consumidores da região, contando com o apoio do Procon Municipal de Macaé.
Ao todo, os fiscais vistoriaram cinco agências bancárias, um posto dos Correios, um posto de combustíveis, dois supermercados, uma instaladora de gás natural veicular e um depósito de gás GLP. Além disso, visitaram seis residências e um estabelecimento comercial para averiguar o serviço prestado pela Enel. A sede da concessionária também foi fiscalizada.
Desses estabelecimentos, 10 foram autuados, um ficou interditado e três cilindros de gás foram apreendidos. Na terça-feira, os fiscais também autuaram um posto de combustível em Barra de São João.
Agências bancárias também foram alvos de ação do Procon-RJ em Macaé — Foto: Divulgação/Procon RJ
Os agentes do Procon-RJ estiveram em agências bancárias de cinco bancos. Todas foram autuadas e as principais infrações foram o tempo de espera superior ao permitido por lei, ausência de autenticação eletrônica no próprio documento, ausência de caixa preferencial e guarda volumes e falta de informação clara ao consumidor sobre aceite de pagamentos.
Em um supermercado, os fiscais descartaram 24,5 kg de produtos vencidos e outros 21 kg de produtos sem informação sobre a data de manipulação de validade dos alimentos. Em outro supermercado, 2,5 kg de alimentos estavam sem especificação de manipulação e validade e também foram encontrados problemas na estrutura onde são armazenados os produtos, tornando-os inadequados. Ao todo 47,5 kg de alimentos foram descartados.
Supermercados são visitados por fiscais do Procon durante ação de fiscalização em Macaé e Barra de São João — Foto: Divulgação/Procon-RJ
Uma empresa de instalação de GNV foi interditada pois não apresentou autorização para funcionar como instaladora de gás natural veicular e nem os documentos de procedência dos cilindros, que foram apreendidos.
Procon apreende cilindros de GNV com irregularidades em ação em Macaé — Foto: Divulgação/Procon-RJ
Um posto de combustível localizado na Av. Amaral Peixoto, no Centro Barra de São João, teve um bico de gasolina lacrado. De acordo com o Procon, a bomba de gasolina comum estava fora dos padrões, como foi comprovado no teste do galão de 20 litros. O posto também não prestava a informação do fornecedor das bombas.
Ainda segundo o Procon, os fiscais estiveram em casas e um ponto comercial nos bairros Cavaleiros, Costa do Sol, Riviera, Praia Campista e Jardim Guanabara para verificar a prestação do serviço oferecido pela Enel, todos os consumidores relataram queda de energia e picos constantes.
Alguns informaram ainda que já perderam eletrodomésticos, que queimaram, devido aos problemas no fornecimento de energia elétrica. A autarquia abriu processo administrativo baseado na constatação dos fiscais e relatos dos consumidores.
Na sede da empresa de energia, os fiscais verificaram que não havia aglomeração e que havia uma pequena fila interna formada por três consumidores que foram atendidos prontamente pela funcionária que realiza a triagem.
Segundo o Presidente do Procon-RJ, Cassio Coelho, é importante a orientação dos fornecedores, em especial os pequenos comerciantes, mas o órgão não pode deixar de combater as irregularidades e fraudes contra os consumidores da região.
“O consumidor que é bem atendido e tem os seus direitos respeitados acaba retornando e se tornando um consumidor assíduo e acaba o fornecedor fidelizando esse consumidor, que é importante para o desenvolvimento da região e o turismo”, disse.
O G1 entrou em contato com a Enel para saber o posicionamento da concessionária sobre as reclamações de queda de energia e aguarda o retorno.
Fonte: G1
