A Prefeitura de Macaé, RJ, publicou um novo decreto nesta sexta-feira (20) em que prorroga por mais 7 dias, a contar do dia 23 de novembro, a suspensão das aulas nas redes municipal de ensino, pública e privada, incluindo instituições de ensino superior.
O funcionamento das atividades administrativas e pedagógicas nas instituições de ensino públicas e privadas estão autorizadas, desde que não causem aglomeração, e podem acontecer das 10h às 16h.
O município, segundo o boletim divulgado neste domingo (22), tem 10.756 casos de Covid-19 confirmados. Destes, 10.638 são pacientes recuperados e 184 óbitos. Macaé voltou para a bandeira amarela, o que significa risco moderado de contaminação, no último sábado, dia 21 de novembro.
Segundo o Município, o descumprimento das normas estabelecidas nos decretos municipais pode acarretar a cassação do alvará de funcionamento pela Secretaria Municipal de Fazenda, além das penalidades previstas nos artigos 268 e 330 do Código Penal Brasileiro.
Fonte: G1
