O g1 deu início, na última segunda-feira (17), a uma série de entrevistas com os prefeitos e prefeitas dos 50 municípios da área de cobertura do g1 Região Serrana, Norte Fluminense e Região dos Lagos. Cada prefeito (a) responde a dez perguntas sobre metas alcançadas no primeiro ano de governo, projetos e serviços públicos implementados em diversas áreas que impactam a vida da população, além de ações que ainda precisam ser desenvolvidas nos próximos três anos.
As entrevistas estão sendo publicadas ao longo deste mês de janeiro. O objetivo do espaço é contribuir para que os moradores acompanhem o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo gestor (a) municipal.
O g1 Norte Fluminense, que cobre as cidades do Noroeste do Estado, publica, neste sábado (22), a entrevista com o prefeito de Porciúncula, Léo Coutinho (Solidariedade). Em novembro de 2020, ele foi escolhido por 5.254 eleitores, sendo reeleito com 52,21% dos votos.
1 – De uma forma geral, em termos percentuais, dentro do que estava estabelecido como meta do primeiro ano de governo, o quanto foi cumprido (em termos percentuais), e quais áreas foram priorizadas? Houve mudanças ou remanejamento em relação às prioridades previstas no Plano de Governo? Se sim, pode explicar quais foram as principais alterações, os motivos e como fica daqui pra frente?
Foram estabelecidas 55 propostas de ações para os quatro anos de governo da administração 2021-2024. Devido ao período de pandemia da Covid-19, foi feita uma reprogramação destas propostas. Para o primeiro ano (2021) foram programadas dez metas, sendo que destas, sete foram totalmente executadas e mais nove foram parcialmente executadas. Isso significa que houve 70% de execução das propostas para 2021. Se levarmos em conta todos os quatro anos de governo, podemos dizer que 12,7% das metas foram totalmente cumpridas e 16,3% destas metas, parcialmente cumpridas.
2 – Especifique, pontualmente, quais foram os principais projetos implementados e/ou melhorias realizadas na área da Saúde neste primeiro ano de governo, como, por exemplo, visando maior conforto e celeridade na marcação de consultas e exames para a população, entre outras soluções buscando a qualidade no atendimento na Atenção Básica, urgência, internações, etc?
Em 2021, fizemos a reforma e a revitalização das unidades básicas de Saúde do município e também da Unidade Especializada de Saúde, a Policlínica, gerando melhores condições de trabalho para os profissionais e melhor conforto para o atendimento à população. Demos sequência à informatização de todo o processo da atenção básica e mais unidades de Saúde. Hoje estamos com 100% da Atenção Básica informatizada através do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC). O atendimento no distrito de Santa Clara foi expandido, com médico e profissionais de Saúde disponíveis até às 00h. Ampliamos os exames realizados na Unidade Mista de Saúde, expandimos os exames laboratoriais, de ultrassonografia, oftalmologia, e cardiologia, conseguindo zerar as filas na maioria destes exames.
3 – Quanto à saúde financeira da cidade, que iniciativas da atual gestão podem ser destacadas? O município tinha ou tem dívida? De quanto? E foi possível saná-la ou reduzi-la com que tipo de ação, caso a cidade se encaixe nesse quadro?
A Administração 2017-2020 tomou providências no que diz respeito à saúde financeira do Município. Foi feita uma atualização do Código Tributário neste período, o que proporcionou uma situação mais estável em 2021. O município não possui dívidas e possui precatórios de sentenças passadas a vencer.
4 – Neste primeiro ano, o município chegou a investir em tecnologia para melhorar o serviço em algumas áreas? Caso sim, pode especificar? Se não, pretende fazer esse tipo de investimento? Onde e qual a previsão?
Temos investido em tecnologia ao longo de todo o período, desde 2017. Foi feita a informatização de toda a área da saúde, informatização também dando ênfase na farmácia básica, que hoje tem, não apenas o sistema de controle de medicamentos, mas também a emissão de recibos impressos de cada retirada de medicamento. Estamos finalizando um sistema interligado das secretarias de Saúde, Educação e Promoção Social, para que possam prestar o melhor atendimento aos estudantes; e em especial aos que têm algum tipo de dificuldade na área de ensino, que na maioria das vezes está interligado às questões de saúde e sociais.
Desde 2021, viemos investindo em tecnologia para a Educação. Investimos em plataformas oficiais para aulas online. Também implantamos 15 lousas digitais para aulas interativas nas duas escolas que atendem ao Fundamental II. Também houve o investimento em smart Tvs para as escolas municipais. O corpo docente está sendo preparado formado para utilização dos novos equipamentos.
Em 2022, ainda na área de tecnologia, vamos implantar uma rede de monitoramento de segurança, com diversas câmeras interligadas a uma central.
5 – A área da Educação passou por um grande desafio com a suspensão das aulas presenciais por conta da pandemia. De que forma a Prefeitura conduziu o ensino e monitorou processos de evasão escolar em 2021? Se houve evasão, existe uma estimativa de quantos alunos abandonaram os estudos no ano passado e o que vai ser feito a partir de agora para mudar esse cenário?
Realizamos uma pesquisa no que se refere à evasão escolar e praticamente não tivemos evasão. Aos alunos que não conseguiram acessar a plataforma, foi ofertado material impresso e atendimento pelo WhatsApp. O trabalho de busca ativa foi bem consistente, o que favoreceu a aproximação escola e famílias, mesmo neste momento atípico. Muitas adequações pedagógicas foram criadas para que os alunos fossem assistidos, com ênfase especial aos alunos das escolas rurais. A implantação do Atendimento Pedagógico Especializado foi nossa estratégia para já combater a distorção idade/série, atacando na defasagem de conteúdos, diminuindo, na medida do possível (com resultados positivos), esse hiato que a pandemia causou no âmbito educacional.
6 – Em relação à valorização dos servidores públicos municipais, há ações implementadas ou a serem implementadas nessa área?
Em parceria com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), a Prefeitura de Porciúncula está construindo um Plano de Carreira para o servidor público municipal em todas as áreas, tendo em vista que hoje somente os profissionais da Educação têm esse plano. Apesar da grande crise financeira que foi gerada na pandemia em 2020/2021, o município conseguiu manter o salário dos servidores em dia, mantendo um bom diálogo e atendendo os pleitos das categorias. Dezenas de novos servidores aprovados nos concursos de 2019 foram convocados em 2021, de acordo com a vacância de novos cargos.
7 – Que balanço o município pode fazer quanto às iniciativas nas áreas da Cultura, Meio Ambiente, Transporte público (mobilidade) e Turismo?
Apesar dos últimos anos terem sido muito prejudicados devido à pandemia, em 2021 várias ações foram desenvolvidas nas áreas de Cultura e Turismo. No setor de artesanato, houve o retorno da Feira de Artesanato e de oficinas diversas, que trouxe novas possibilidades de trabalho para os artesãos. O Projeto Sesc Mais Esporte, em parceria com a Secretaria de Educação, trouxe grandes benefícios para jovens e adolescentes, oferecendo oficinas esportivas a mais de 300 alunos. A realização de vários eventos e lives de forma remota, trouxe entretenimento para a população e oportunidade para os artistas locais se apresentarem, muitas das vezes com os recursos que foram disponibilizadas pelo município através das leis de incentivo federais e estaduais, entre elas a Lei Aldir Blanc.
No que diz respeito ao meio ambiente, estamos regularizando o antigo lixão, para transformá-lo em uma área de reserva florestal. Em breve, será feito o transbordo do lixo. Demos início ao programa Recicla Óleo, em que recolhemos o óleo de cozinha usado, que é enviado para a cooperativa de catadores e recicláveis para dar o destino ambientalmente correto.
8 – Há projetos implementados não contemplados nas respostas anteriores que o prefeito (a) gostaria de mencionar?
Um importante projeto que teve início em 2021 foi o lançamento da Moeda Social Elefantina. Um projeto inovador que vai ajudar a desenvolver o comércio local, ao mesmo tempo que possibilita vários incentivos para participantes de projetos sociais do município. Os moradores poderão, em breve, vender o seu lixo para o Banco Social, gerando além de lucro, um círculo virtuoso de consciência ecológica.
Todo o movimento da moeda social é feito de forma digital, através de um aplicativo, gerando uma taxa de administração de 2% que é revertida para os projetos sociais do município e disponibilizada como financiamento para empreendedores que queiram iniciar ou ampliar os seus negócios. Isso tudo através do Fundo de Desenvolvimento – Fundesol. Também demos início à Campanha Lixo Zero – Cidade Limpa, que fez uma reorganização da limpeza urbana no município, estabelecendo novos horários e diretrizes para a coleta.
9 – É possível dizer até cinco principais metas que a Prefeitura pretende alcançar neste o ano de 2022?
As cincos principais metas que administração pública para 2022 são: A implementação do Fundesol; a desativação total do atual depósito de lixo, providenciando uma nova destinação para o lixo doméstico; o retorno do calendário de atividades esportivas e culturais presenciais que ficaram paralisadas em 2020/2021 devido à pandemia; a execução dos projetos emergenciais de drenagem para amenizar os efeitos das chuvas no município; a transformação da Unidade Mista de Saúde de Porciúncula em Hospital Municipal para ampliação dos serviços prestados e melhor atendimento à população.
10 – E existe uma grande causa no município, que, até o final do mandato, a Prefeitura pretende resolver ou, dependendo da complexidade, criar mecanismos que facilitem a resolução? Ou seja, existe um grande desafio ou um “calo no sapato”, de hoje ou que vem se arrastando há muito tempo no município e que não pode mais ser ignorado?
Existem algumas questões mais complexas em Porciúncula que são grandes desafios para o poder público, e que já estão sendo enfrentados em 2022. Primeiro é a execução do Projeto de Esgotamento Sanitário de Porciúncula e dos distritos de Santa Clara e Purilândia. O município ainda não tem seu esgoto tratado, mas já foi dado o primeiro passo. A previsão é que o projeto esteja finalizado até o mês de agosto, para a viabilização de recursos e o início de sua execução o mais rápido possível. Porciúncula tem um déficit habitacional muito grande, o que leva à necessidade de construção de novas moradias populares. O principal desafio é a compra de terrenos que devem ser adquiridos pela Prefeitura para a realização destas obras.
Fonte: G1
