Uma operação de combate ao transporte clandestino apreendeu 11 veículos em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, na última semana. A ação, realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com apoio da Secretaria de Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro, aconteceu entre os 13 e 16 de julho na BR-101.
De acordo com o balanço divulgado pela ANTT nesta segunda-feira (19), foram apreendidos cinco ônibus de empresas de turismo flagrados realizando serviço de linha (circuito aberto), não autorizado pela agência, a serviço de empresa de aplicativo; além de duas vans e quatro carros de passeio também realizando transporte interestadual não autorizado.
Fiscalização da ANTT na BR-101, em Campos, RJ, encontrou veículos de transporte clandestino com pneus carecas — Foto: Divulgação/ANTT
Além da não autorização da ANTT para transporte interestadual remunerado de passageiros, a ação, que é mais uma etapa da Operação Pascal 2021, também encontrou irregularidades nos veículos apreendidos. Entre elas, pneus carecas, extintor de incêndio vencido, ausência de extintor de incêndio, para-brisa com trinca.
Os ônibus seguiam para destinos como: de Vitória (ES) para São Paulo, de Vitória para o Rio de Janeiro, e do Rio de Janeiro para Vitoria.
Já as vans, seguiam roteiros como: de Castelo (ES) para Rio Bonito (RJ), e de Macaé (RJ) para Vitória (ES).
Os carros de passeio faziam trajetos de Macaé para São Mateus (ES), de Campos dos Goytacazes para Cachoeiro de Itapemirim (ES), e de Vitória (ES) para Macaé (RJ).
Extintor de incêndio de veículo apreendido estava vencido há 4 anos — Foto: Divulgação/ANTT
No total, 223 passageiros foram retirados do transporte irregular.
“Como tem sido prática irregular constante das empresas de turismo contratados por empresa por aplicativo, estas solicitam licença para fazer Turismo e, na prática, fazem linha apresentando a licença de turismo, tentando enganar a fiscalização e também os usuários, que imaginam estar em uma viagem legalizada”, afirmou a ANTT em nota.
A fiscalização alerta que veículos autorizados para realizar linha embarcam e desembarcam em terminais rodoviários e emitem bilhetes de passagens que são documentos fiscais. Já veículos que possuem licença para fazer turismo não podem embarcar em terminais rodoviários, não podem emitir bilhetes de passagens e viajam com uma licença de viagem com uma lista com os nomes dos passageiros que vão e voltam no mesmo veículo.
Portanto, segundo a Agência Nacional, veículos que vendem apenas o trecho de ida e possuem lista de passageiros são considerados clandestinos e estão passíveis de apreensão.
A Operação Pascal foi criada pela Agência em 2020 com o objetivo de combater o transporte rodoviário interestadual de passageiros realizado de forma irregular e clandestina.
De acordo com o órgão, ofertas pela internet ou por aplicativos podem ser verificadas na ouvidoria da ANTT se são autorizadas a fazer linha ou apenas possuem uma licença para fazer turismo.
Para denúncias ou dúvidas se o serviço prestado no momento é realmente legalizado junto à ANTT os usuários podem utilizar os canais da ouvidoria: whatsapp (61) 99688-4306; telefone 166 (24 horas); e o e-mail [email protected].
Fonte: G1
