- antecipa feriados de 21 de abril e 23 de abril para 29 e 30 de março
- feriado excepcional no estado do Rio seria de 26 de março a 4 de abril
O projeto não estipula quais serviços poderiam ficar abertos no estado. Isso vai ser determinado em um decreto à parte, publicado pelo Governo.
O governador em exercício Cláudio Castro (PSC) já declarou ser favorável à abertura de serviços não essenciais.
A decisão provocou críticas de especialistas e da oposição, como o deputado Luiz Paulo (Cidadania).
“As pessoas se aglomerarão nos espaços públicos e outros se não tiverem as medidas restritivas. Isso pode virar um tiro no pé. Então tem que ficar claro que está se tomando essa medida emergencial, absolutamente excepcional, para ter medidas restritivas, para preservar o nosso bem maior que é a vida”.
Márcio Pacheco, líder do governo, defendeu que os municípios também têm autonomia para adotar medidas mais rígidas do que o governo do estado. Segundo ele, as cidades têm realidades diferentes, disse comparando o Rio à Piraí ( cidade no Sul do RJ).
“Como já disse o STF, a especificidade de cada município será respeitado. Isso não pode ser transformado em guerra política”
Ao Blog do Edimilson Ávila, entretanto, Castro afirmou que bares e restaurantes não poderiam ser fechados nas cidades — ao contrário do que dizem especialistas. “As medidas que valem são as minhas”.
Rio e Niterói vão abrir apenas serviços essenciais
Paralelamente, a Prefeitura do Rio já publicou um decreto permitindo somente a abertura de serviços essenciais no município nos 10 dias do feriado. A cidade de Niterói vai adotar medida semelhante.
Segundo especialistas ouvidos pelo G1, os decretos municipais prevalecem em relação decreto estadual que ainda será publicado.
Isso significa que, na opinião deles, valem as medidas de isolamento social das prefeituras — e não as medidas de isolamento social do estado.
Presidente da Casa quer votar nesta terça
O presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), informou que a ideia da Casa é iniciar a discussão nesta sessão extraordinária e votá-lo em uma sessão ordinária às 15h — ainda nesta terça.
Ceciliano informou, no início da sessão, que 23 emendas já tinham sido apresentadas. O objetivo da medida, segundo o governo, é diminuir a circulação de pessoas nas ruas por causa do avanço dos casos de Covid em todo o estado.
Fonte: G1
