Relator critica vetos de Bolsonaro a PL do clube-empresa: ‘Caminho é a derrubada’

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Carlos Portinho defendeu a criação de incentivos tributários para atrair clubes: ‘Aumento na arrecadação’

Waldemir Barreto/Agência SenadoDe acordo com o senador, alguns clubes já até iniciaram o processo de mudança para clube-empresa com discussões internas

O Congresso Nacional trabalha para derrubar os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei que cria o clube-empresa no futebol Brasil. A afirmação é do senador Carlos Portinho (PL), relator do projeto.  Segundo ele, entre os principais entraves criados pela decisão presidencial estão artigos de incentivos fiscais à transformação das agremiações em sociedades empresárias. “Esses vetos atingem o coração do projeto, principalmente na tributação específica do futebol, que foi onde calculamos um aumento na arrecadação [pelo governo]”, pontua o parlamentar. Segundo o parlamentar, a expectativa é que a análise do assunto aconteça ainda no mês de setembro, em reunião dos congressistas para avaliar essa e outras matérias. “O caminho é a derrubada”, assegurou Portinho ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan. Entre outras coisas, o projeto determinava o pagamento de imposto de 5% pelos clubes pelas suas receitas por cinco anos, taxa que reduziria para 4% após o período, quando seria adicionada a cobrança sobre venda de atletas.

“A gente teve a venda de Vinícius Júnior para o Real Madrid, 40 milhões de euros, zero o governo recebeu por serem os clubes uma sociedade civil sem finalidade lucrativa e não incide imposto de renda. Em um clube transformado como sociedade anônima essa tributação existira”, afirmou Carlos Portinho. De acordo com o senador, alguns clubes já até iniciaram o processo de mudança para clube-empresa com discussões em seus conselhos deliberativos. “O Cruzeiro, antes mesmo da sanção pelo presidente, em reunião, já aprovou a transformação sob o texto que tramitava no Congresso, outros clubes vem se preparando. [A proposta] é para alguns uma oportunidade, para outros é a única solução para receber recursos”, afirmou, pontuando que uma “mudança cultural” deve acontecer com a adoção do clube-empresa.

Entre os motivos para o veto presidencial aos incentivos fiscais estava a recomendação da Receita Federal, que indicou que a aprovação poderia esbarrar na Lei de Responsabilidade Fiscal. Para o órgão, não houve a apresentação do estudo de impacto da proposta, o que o relator diz ser mentira. “Diz que não houve apresentação, não é verdadeira porque no relatório apresentamos o estudo de impacto e ele prevê aumento de arrecadação na ordem de 20% a 50% comparado com o que hoje é arrecadado pelos clubes como sociedade civil. O presidente vetou a partir de uma informação completamente errada. É mentira, o estudo de impacto está lá. Como o presidente não teve acesso a isso, também faria o mesmo”, ressaltou Carlos Portinho.





Fonte: Jovem Pan