Daniel Alves
Após enfrentar mais de dois anos de alegações de agressão sexual, Daniel Alves teve uma reviravolta favorável na Justiça da Espanha nesta sexta-feira (28). Tendo sua condenação anterior por estupro revogada devido à falta de evidências concretas, o antigo atleta agora tem a opção de buscar reparação legal, solicitando uma compensação financeira pelo período em que esteve sob custódia. As leis espanholas contemplam ressarcimento em situações de detenção injustificada.
A base legal para casos de prisão indevida encontra-se no artigo 294 da Lei Orgânica do Poder Judiciário espanhol. Este artigo estipula que indivíduos mantidos em prisão preventiva e, subsequentemente, inocentados da acusação original têm direito a uma indenização caso tenham experimentado perdas como resultado da detenção. No entanto, a lei não define montantes específicos a serem concedidos.
Qual valor Daniel Alves pode pleitear?
Embora a legislação não estabeleça um valor exato para a prisão injusta, precedentes podem oferecer uma referência. Em um caso similar, Sandro Rosell, ex-presidente do Barcelona, recebeu 18 mil euros (equivalente a R$ 112 mil) após passar 645 dias na prisão. Utilizando essa comparação, Daniel Alves, que ficou detido por 14 meses, poderia ser elegível para aproximadamente 11,8 mil euros (cerca de R$ 73 mil).
A prisão de Daniel Alves ocorreu após acusações de ter violentado uma jovem de 23 anos em 30 de dezembro de 2022, na boate Sutton, localizada em Barcelona. Inicialmente, ele foi sentenciado a quatro anos e meio de reclusão, além de cinco anos em liberdade supervisionada e uma indenização de quase R$ 1 milhão à vítima. No entanto, depois de mais de um ano de recursos, seus advogados conseguiram anular a decisão, culminando em sua absolvição.
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