Ídolos do esporte brasileiro como Nalbert, Vanderlei Cordeiro de Lima, Alessandra, Maurren Maggi, Fofão, Daniel Dias, Poliana Okimoto, Bruno Fratus, entre tantos outros atletas, ex-atletas e dirigentes encheram suas redes sociais desde a última segunda-feira, 6, de fotos em que aparecem com medalhas e com legendas semelhantes. A campanha do “medalhaço” é um apelo para que a Câmara dos Deputados vote a favor do Projeto de Lei 2824/2020, de autoria do deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), que prevê uma série de medidas de socorro financeiro ao esporte, duramente abalado pela pandemia de coronavírus e pelo adiamento dos Jogos Olímpicos de Tóquio-2020 para o ano que vem.
“Esta é uma semana decisiva para milhões de profissionais do esporte no Brasil! Tenho MUITA expectativa de que o projeto de lei 2824/2020 seja aprovado! O texto da PL prevê ações emergenciais para o setor esportivo durante a pandemia. Uma das principais medidas propostas é a complementação de um salário mínimo para os informais do setor, limitado a renda de dois salários, aos profissionais autônomos da educação física, os atletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, massagistas, árbitros. ESTA VITÓRIA SERÁ NOSSA!”, postou Nalbert, campeão olímpico de vôlei em Atenas-2004 e um dos líderes do movimento. Ele marcou o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, na publicação, e a hashtag #oesportetempressa.
O PL está na pauta para ser votado, em regime de urgência, nesta quarta-feira 8 na Câmara dos Deputados. O deputado Alexandre Frota (PSDB/SP) foi o escolhido por Rodrigo Maia como relator e deve apresentar o texto. Caso aprovado, o projeto será encaminhado para nova votação no Senado e, posteriormente, para sanção de Jair Bolsonaro. Em maio, o presidente vetou a inclusão de profissionais de esporte no auxílio emergencial de 600 reais do Governo Federal.
O que diz o PL 2824/2020
A versão original do projeto, que pode sofrer modificações, foi apresentada em 21 de maio e prevê:
- A prorrogação por um ano da aplicação, realização e prestação de contas de projetos de lei de incentivo e permite que os impostos possam ser pagos em até 12 meses;
- Moratória de até 12 meses de dívidas tributárias com a União por parte de clubes e empresas do setor esportivo com receita bruta inferior a R$ 4,8 milhões por ano. Confederações e federações podem receber o benefício, desde que comprovem isenção de 50% do valor cobrado por taxas administrativas aos clubes filiados
- Água, energia e serviços de telecomunicações das empresas do setor, mesmo as inadimplentes, não podem ser cortadas durante a pandemia
- Complemento mensal de até um salário mínimo (1.045 reais) para trabalhadores do setor (educadores físicos, atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, massagistas, árbitros e auxiliares de arbitragem) que tiveram renda reduzida a menos de dois salários mínimos (2.090 reais) por mês.
De acordo com a proposta de Carreras, os recursos para cobrir o programa viriam de uma cota de 3% da arrecadação bruta das Loterias Federais, tema que envolve uma série de interesses e torna bastante incerta a sua aprovação. O valor de um salário mínimo destinado aos profissionais da área é quase o dobro do valor do auxílio emergencial de 600 reais.
‘Missão Europa’ segue de pé
Para atender aos apelos de atletas olímpicos que participariam da Olimpíada e que agora não conseguem treinar de forma adequada durante a pandemia, o COB (Comitê Olímpico do Brasil) vem tentando colocar em prática um programa batizado “Missão Europa”. O projeto prevê que 207 esportistas de 15 modalidades sejam levados, em grupos e períodos distintos, para atividades entre julho e dezembro, em um investimento calculado em 13,7 milhões de reais.
A princípio, o destino seria Portugal. No entanto, o fato de as fronteiras da União Europeia estarem fechadas para cidadãos vindos do Brasil, o segundo país mais atingido pelo coronavírus no mundo, está atrasando os planejamento. A VEJA, a assessoria do COB confirmou que o plano segue de pé e depende de uma autorização especial do governo português.
O centro de treinamento de Rio Maior, a 75 km de Lisboa, deve ser a principal base do Brasil, mas de acordo com o planejamento inicial as primeiras modalidades atendidas irão para outras sedes: a vela treinará em Cascais, e o judô, em Coimbra. As maiores delegações devem ser a de atletismo, com 29 atletas, o boxe e a natação, com 22. O COB informa ainda que não comprará nenhuma passagem antes de receber a autorização do governo português. Os Jogos de Tóquio foram adiados para o meio do ano que vem.
Fonte: Veja Esportes
