Nesta quarta-feira (20), o STJ (Superior Tribunal de Justiça) formou maioria para que o ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho, cumpra no Brasil a pena de nove anos de prisão pela condenação na Itália por estupro coletivo contra uma jovem albanesa em uma boate em Milão em 2013.
O caso tem 9 votos a 2 a favor do entendimento do relator Francisco Falcão, que é pela validade da sentença italiana. A corte não analisa se Robinho cometeu ou não o crime, mas apenas se ele deverá cumprir no Brasil a pena à qual foi condenado na Itália. Ainda votarão os demais ministros da Corte Especial do STJ, que é composta pelos integrantes mais antigos do tribunal.
Segundo a investigação do Ministério Público italiano, Robinho e outros cinco amigos praticaram violência sexual de grupo contra a vítima, que foi embriagada por eles e, inconsciente, levada para o camarim do estabelecimento, onde foi estuprada várias vezes.
Ricardo Falco, amigo do jogador, também foi condenado. Por terem deixado a Itália durante a investigação, os outros quatro homens acusados de participar do ato não puderam ser notificados, e o caso deles foi desmembrado do processo.
A acusação foi baseada no depoimento da vítima e em conversas telefônicas interceptadas com autorização da Justiça italiana, incluídas como provas no processo.
Apesar de sempre ter negado o crime publicamente, o ex-atleta foi gravado pela polícia italiana falando com amigos. Nas conversas, ele confirma o estado de inconsciência da vítima. “Por isso que eu estou rindo, eu não estou nem aí. A mina estava extremamente embriagada, não sabe nem quem que eu sou”, disse o ex-jogador.
As gravações fizeram parte do material usado pelo Ministério Público da Itália no processo que condenou o brasileiro por estupro coletivo.
O ex-jogador sempre negou que tenha cometido o crime. Em nota publicada após a primeira condenação na Itália, em 2017, disse “não ter qualquer participação no episódio”.
Os advogados de Robinho sustentavam também que não havia provas de que a relação com a vítima não tenha sido consensual.
Em um dos recursos apresentados à Justiça italiana, os advogados contestaram o fato de que parte do material apresentado não tinha sido aceito como prova, como o dossiê com cerca de 40 imagens da vítima, retiradas de suas próprias redes sociais, em que ela aparece ingerindo bebidas alcoólicas. As fotos, com a intenção de desqualificar a vítima, foram consideradas irrelevantes pelo Tribunal de Milão.
“Esperamos que a execução aconteça. Sabemos que o problema é que os culpados estão no Brasil, e pode haver questões de natureza constitucional para um eventual pedido de execução da pena”, disse à Folha o advogado que representa a vítima, Jacopo Gnocchi, após a condenação em terceira e última instância na Itália.
Desde então, o ex-jogador, que chegou a ser apontado como um possível candidato a melhor do mundo —ele foi um dos indicados à premiação da Fifa em 2005— não sai do Brasil para não ser preso pela Interpol.
Nesta semana, quando o cumprimento da pena no Brasil entrou na pauta do STJ, Robinho chegou a publicar um vídeo em suas redes sociais no qual mostra fotos e prints que, segundo ele, comprovariam sua inocência em relação ao caso de estupro.
No vídeo, Robinho diz que as provas que têm que comprovariam sua inocência não foram consideradas no julgamento que aconteceu na Itália. Segundo ele, a condenação decorre de uma postura racista da justiça italiana.
Linha do tempo
Janeiro.2013
Segundo acusação, Robinho e cinco amigos praticam “violência sexual em grupo” contra uma jovem albanesa em uma boate de Milão
Novembro.2017
Robinho é condenado pela Justiça italiana em primeira instância a nove anos de prisão
Dezembro.2020
Ex-jogador é condenado em segunda instância na Itália
Janeiro.2022
Robinho é condenado na terceira e última instância da Justiça italiana
Fevereiro.2023
Itália solicita ao governo brasileiro que o ex-jogador cumpra sua pena no Brasil
Março.2024
STJ forma maioria para que Robinho cumpra a pena imposta pela Justiça italiana no Brasil
