Inventor do spray utilizado em jogos de futebol, o brasileiro Heine Allemagne enviou uma notificação extrajudicial à CBF nesta quinta-feira contra o que entende ser uma uma violação de seus direitos pela entidade.
Allemagne é representante da empresa Spuni — nome que faz referência a um spray para punição, usado para marcar a distância em faltas — com a qual enfrenta uma briga milionária na Justiça contra a Fifa. A federação teria prometido comprar a patente do produto por 40 milhões, mas não concluiu o negócio.
Com a CBF, o problema foi a falta de autorização do empresário. Registrado em 2001, o spray caiu no domínio público este ano, já que a vigência da patente é de 20 anos. A confederação brasileira tornou o produto obrigatório, mas está usando a identidade comercial do inventor, inclusive o nome Spuni, sem a permissão dele.
A notificação cita um ofício do dia 20 de maio, assinado pelo presidente da Comissão de Arbitragem da CBF, o ex-árbitro Leonardo Gaciba da Silva, que aponta o fornecimento de “dois sprays demarcatórios de barreira da marca ‘Spuni’ a serem utilizados, obrigatoriamente, nas partidas de competições coordenadas pela CBF exclusivamente”.
Os advogados da empresa afirmam que o uso pode até mesmo configurar ilícitos penais previsto na Lei de Propriedade Industrial e pedem que a CBF abstenha-se de utilizar a identidade comercial, entre outras providências.
Fonte: Veja Esportes
