Ednaldo Rodrigues foi afastado com base em uma denúncia de falsificação da assinatura do Coronel Nunes, ex-presidente da CBF
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (15) para tentar reverter a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que afastou o presidente Ednaldo Rodrigues e nomeou Fernando Sarney como interventor da entidade.
A informação foi divulgada pelo jornal O Globo, que afirmou que a ação foi protocolada após a publicação da decisão assinada pelo desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro.
No recurso, a CBF sustenta que a nomeação de Sarney é ilegal e fere tanto o estatuto da entidade quanto decisões anteriores do próprio STF. A confederação solicita, ainda, que seja mantida a decisão do ministro Gilmar Mendes, que anteriormente reconheceu a validade da eleição de Ednaldo e garantiu sua permanência no cargo.
“Manter os efeitos da decisão impugnada comprometerá gravemente a autoridade do Supremo Tribunal Federal, instaurando um cenário de instabilidade institucional, quebra de segurança jurídica e descrédito das decisões desta Corte”, argumenta a CBF no documento em que o Globo teve acesso.
A entidade também alega que qualquer intervenção provisória deveria seguir os critérios do próprio estatuto da CBF, sob pena de nulidade e violação da ordem constitucional. O principal ponto de conflito é a assinatura do Coronel Antônio Carlos Nunes no acordo que validou a eleição de Ednaldo. Segundo o desembargador Zéfiro, há suspeita de vício de consentimento, o que levou à anulação do documento.
A ação movida por Sarney ao TJRJ pedia exatamente isso: anular o acordo, afastar Ednaldo e colocá-lo como interventor. O pedido foi aceito nesta quinta. Essa mesma assinatura já havia sido contestada na semana passada em outros pedidos — um da deputada Daniela Carneiro (União Brasil-RJ) e outro do próprio Sarney — ambos negados por Gilmar Mendes.
A crise atual é mais um capítulo de uma disputa que se arrasta desde 2021, quando o Ministério Público do Rio de Janeiro questionou mudanças nas regras eleitorais da CBF feitas em 2017. A briga judicial levou ao afastamento de Ednaldo em dezembro de 2023, mas ele foi reconduzido ao cargo em janeiro deste ano por decisão do STF.
O tema continua em debate no Supremo. Em outubro de 2024, começou o julgamento sobre a legitimidade do Ministério Público para interferir em entidades esportivas. Após um voto favorável de Gilmar Mendes, o ministro Flávio Dino pediu vista. A retomada do julgamento está marcada para o próximo dia 28.
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