No mesmo dia em que foi penalizado pela Lei Magnitsky, conjunto de sanções promovidas pelo governo estadunidense, Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi flagrado na Neo Química Arena para acompanhar o duelo entre Corinthians e Palmeiras, válido pela Copa do Brasil.
Além de jurista, magistrado e professor universitário, Alexandre também é um corintiano fanático e nunca escondeu seu amor pelo clube do Parque São Jorge. O profissional é figura carimbada nos jogos da equipe em Itaquera.
Sanções
O governo dos Estados Unidos, sob a presidência de Donald Trump, impôs sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, com base na chamada Lei Magnitsky, legislação americana que permite punir estrangeiros acusados de corrupção ou violações de direitos humanos.
A medida foi divulgada nesta quarta-feira (30) pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), órgão ligado ao Departamento do Tesouro norte-americano.
Com a sanção, todos os bens de Moraes em território norte-americano ficam congelados, assim como ativos de empresas que possam estar vinculadas a ele. Além disso, cidadãos e empresas dos EUA estão proibidos de realizar quaisquer transações comerciais com o magistrado.
O que é a Lei Magnitsky?
A Lei Magnitsky foi criada nos Estados Unidos em 2012, inicialmente para punir autoridades russas envolvidas na morte do advogado Sergei Magnitsky, que denunciou um esquema de corrupção bilionário no governo da Rússia e acabou morrendo em circunstâncias suspeitas em uma prisão de Moscou, em 2009.
Desde então, a legislação foi ampliada e se transformou em um instrumento global de sanção contra indivíduos acusados de corrupção, violações graves de direitos humanos e repressão política.
Por meio dessa lei, o governo dos EUA pode congelar ativos financeiros de pessoas físicas e jurídicas, além de proibir sua entrada no país e vetar qualquer transação comercial com cidadãos ou empresas norte-americanas.
A legislação é considerada uma das ferramentas mais severas da política externa dos EUA, sendo usada contra políticos, juízes, empresários e autoridades de diversos países considerados violadores de normas democráticas ou de direitos fundamentais.
Portal IG
