Ufes diz que projeto de lei orçamentária de 2021 prevê redução de 18% nas verbas

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Projeto de lei definitivo ainda será encaminhado ao Congresso para aprovação. Universidade divulgou que atuará junto à bancada capixaba para tentar reverter os cortes. Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em Vitória
Luciney Araújo/TV Gazeta
A Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) informou que a instituição terá um corte de 18,2% de orçamento na versão atual de Proposta de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para 2021 do Governo Federal.
A informação foi passada ao G1 nesta segunda-feira (10) pela Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Ufes.
O projeto de lei definitivo ainda será encaminhado ao Congresso para aprovação. Durante a tramitação, o valor poderá sofrer alterações.
A Administração Central da Ufes divulgou que atuará junto à bancada capixaba para tentar reverter os cortes.
O Ministério da Educação (MEC) afirma que planeja um corte de R$ 4,2 bilhões no orçamento das despesas discricionárias (não obrigatórias) para 2021.
Segundo o MEC, o percentual será repassado a todas as áreas do ministério, incluindo educação básica e ensino superior. Nas universidades e institutos federais de ensino, a previsão de corte é de R$ 1 bilhão.
“Em razão da crise econômica em consequência da pandemia do novo coronavírus, a Administração Pública terá que lidar com uma redução no orçamento para 2021, o que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas”, afirmou o MEC, em nota.
Íntegra da nota do MEC
“O Ministério da Educação informa que, conforme Referencial Monetário recebido pelo Ministério da Economia, a redução de orçamento para suas despesas discricionárias foi de 18,2% frente à Lei Orçamentária Anual 2020 sem emendas. Esse percentual representa aproximadamente R$ 4,2 bilhões de redução.
É importante ressaltar que houve um simples ajuste de despesa, no qual os recursos que estavam sob o controle do Ministério da Saúde (R$ 278,8 milhões), para Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), foi alocado no MEC. Tendo em vista a peculiaridade dessa transferência e a finalidade específica do gasto (que estava comportado no orçamento do Ministério da Saúde), não se contabiliza nos números acima essa realocação.
A redução do orçamento é apresentada no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021, a ser encaminhado ao Congresso Nacional pela Presidência da República ainda este ano.
A redução para as universidades federais será a mesma aplicada para o MEC nas suas fontes do tesouro, ou seja, 18,2%. Isso representa aproximadamente R$ 1 bilhão. Ressalta-se que as fontes próprias das universidades dependem do potencial arrecadador e da estimativa apresentada por cada universidade em separado. Dessa forma, não houve corte para as receitas próprias por parte do MEC.
Em razão da crise econômica em consequência da pandemia do novo coronavírus, a Administração Pública terá que lidar com uma redução no orçamento para 2021, o que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas.
Objetivando minimizar o impacto da redução do orçamento para 2021, além da liberação de 100% dos recursos alocados diretamente nas universidades federais na LOA de 2020, o MEC liberou recursos adicionais para as universidades voltados à projetos de redução de despesas como, por exemplo, painéis fotovoltaicos, vigilância eletrônica, conclusão de obras para redução de aluguéis, ações de inovação, combate à pandemia da covid-19, conectividade à internet, entre outras, que totalizaram aproximadamente R$ 450 milhões.”
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Fonte: Fonte: G1

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