O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, nesta quarta-feira (1º), abrir processo para fiscalizar a atuação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) na condução do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A decisão foi tomada em plenário, de forma unânime, e atendeu parcialmente a pedido formulado por deputados federais. Os parlamentares apresentaram uma representação pedindo a fiscalização e o afastamento do presidente do Inep, Danilo Dupas, de seu cargo.
O pedido de afastamento já havia sido negado pelo minstro relator do caso, Walton Alencar Rodrigues, em novembro.
- se o processo de revisão do Enem por parte de pessoas estranhas à elaboração das provas atende estritamente a quesitos técnicos e pedagógicos;
- se as questões de segurança adotadas na condução do Enem são consistentes e efetivamente observadas.
Durante a fiscalização, a área técnica da Corte deve solicitar informações e esclarecimentos do Inep. Ao final do processo, se necessário, os ministros podem fazer recomendações e determinação ao instituto.
Ministro do TCU nega afastamento de presidente do Inep
No início de novembro, 37 funcionários pediram demissão do Inep, órgão que elabora o Enem. Uma semana depois, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que as questões “começam agora a ter a cara do governo”. O exame foi aplicado em novembro.
Parlamentares de oposição, então, acionaram o TCU pedindo ao tribunal que apure se houve interferência no Inep, o que o governo nega.
Fonte: Fonte: G1
