Professor aprovado em concurso da UFS questiona motivo de não convocação | Sergipe

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A não convocação de um aprovado que ficou na segunda colocação geral e na primeira para candidatos pretos ou pardos em um concurso para o cargo de professor do curso de direito na Universidade Federal de Sergipe (UFS), está sendo alvo de um abaixo-assinado promovido por entidades ligadas à pesquisa científica e aos direitos da população negra, que apontaram indícios de racismo institucional.

O primeiro colocado geral já assumiu o posto e, com a aposentadoria de um dos docentes, o professor Ilzver Mattos acreditou que seria convocado, mas o departamento de direito da UFS decidiu que, antes, seria aberto um edital de remoção, ou seja, a prioridade para o preenchimento da vaga seria de um professor efetivo da universidade que deseja transferência.

“A Súmula 15 do STF é muito clara, fala que o candidato aprovado cria a expectativa de direito e quando surge a vaga do concurso em vigor, o direito é dele, ou seja, há essa recomendação da minha nomeação, ao contrário do que diz o departamento de direito da UFS. Caso não seja eu o convocado, ocorre a preterição do direito, ou seja, é feita a escolha por razões individuais de alguém que não tem direito por alguém que tem”, disse Ilzver Mattos.

O departamento de direito e a procuradoria geral da UFS negam que houve racismo na decisão do conselho do curso de abrir um edital de remoção e, de acordo com eles, este é um processo administrativo normal, que aconteceu porque houve recurso de um outro profissional do quadro da universidade, fato que é registrado há cinco anos na instituição.

A reitoria da UFS declarou que os departamentos têm autonomia para decisões desse tipo, e divulgou uma nota reafirmando que a decisão teve caráter jurídico sem levantamento de qualquer manifestação de discriminação em nenhuma das reuniões.

A convocação do segundo colocado no concurso ainda pode acontecer caso nenhum professor da universidade manifeste interesse ou não atenda às exigências do edital.

Aprovado em concurso para professor da UFS questiona não convocação

Aprovado em concurso para professor da UFS questiona não convocação



Fonte: Fonte: G1