Milhares de mulheres que são mães de família no Brasil, aquelas que são sozinhas e atuam como chefes de família, poderão receber uma ajuda financeira na forma de novo auxílio, que será permanente, no valor de R$ 1.200,00.
Esse auxílio é oriundo de um projeto de lei de autoria do deputado Assis de Carvalho do PI e tem como relatora a deputada Erika Kokay, do PT. A aprovação ocorreu na foi aprovado pela comissão das Câmaras dos Deputados.
Requisitos para ter direito ao benefício
Primeiramente, os requisitos primordiais para fazer jus a este valor são:
- Ser maior de 18 anos de idade e não ter emprego;
- Não possui cônjuge ter ao menos uma pessoa sob seus cuidados que seja menor que 18 anos;
- Além disso, deverá ter na família uma renda per capta familiar de até 550,00.
Uma vez cumpridos tais requisitos, esta mulher poderá pleitear o recebimento do benefício.
Também não poderá receber benefício previdenciário, assistencial ou de emprego bem como fazer parte de programa de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família.
A renda familiar mensal per capita deve ser de até meio salário-mínimo (R$ 550,00) ou a renda familiar mensal total seja de até três salários mínimos (R$ 3.300,00).
Por fim, deve estar inscrita no CadÚnico. Além disso, pode ser: MEI, Trabalhar informalmente ou não, autônoma de qualquer natureza.
No entanto, faltará agora que a comissão da seguridade social e família analise o projeto e emita parecer, o que acontecerá quando um relator for designado e na sequência segue para Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJD). Quando ultrapassar essa fase, irá para o Plenário.
Se o valor do benefício for maior que o do Bolsa Família, este último será suspenso. A Caixa Econômica vai administrar e operacionalizar os pagamentos.
Todo esse empenho tem origem na necessidade de amparar as mulheres nessa condição face a condição econômica do Brasil que impõe queda nas finanças de todas as famílias carentes do país.
Então, gostou dessas dicas e quer ler mais conteúdo como esse? Acesse Escola Educação.
Fonte: Fonte: R7
