O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta segunda-feira (25) do anúncio do pagamento da primeira parcela do Pé-de-Meia, programa financeiro-educacional que prevê destinar até R$ 9.200 por ano como incentivo para que alunos de baixa renda concluam a educação básica. O primeiro pagamento vai ocorrer nesta terça-feira (26).
O investimento do Ministério da Educação previsto para a proposta neste ano será de cerca de R$ 7,1 bilhões. Em todo o Brasil, 2,5 milhões de estudantes podem ser beneficiados.
Lula assinou a proposta em janeiro deste ano. O programa prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído — esses recursos, por sua vez, só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo.
Considerando as dez parcelas, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno. Os depósitos vão ocorrer a partir desta terça-feira (26), conforme o mês de nascimento de cada aluno.
O pagamento será feito de acordo com a data de nascimento. Confira o cronograma::
• 26 de março: nascidos em janeiro e fevereiro;
• 27 de março: nascidos em março e abril;
• 28 de março: nascidos em maio e junho;
• 1º de abril: nascidos em julho e agosto;
• 2 de abril: nascidos em setembro e outubro; e
• 3 de abril: nascidos em novembro e dezembro.
Quem pode receber?
Para receber a poupança do ensino médio, o aluno não precisa fazer nenhum cadastro, basta ter o CPF e a matrícula em série, registrada até dois meses após o início do ano letivo. É necessário ter de 14 a 24 anos e ser integrante de família beneficiária do programa Bolsa Família.
A consulta pode ser feita por meio do aplicativo do Ministério da Educação, disponível nas plataformas digitais.
De acordo com o Palácio do Planalto, o programa tem o objetivo de promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.
“Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social”, afirma, em comunicado.
Com base em dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o ministro da Educação afirmou recentemente que 520 mil jovens entre 15 e 17 anos estavam fora do ensino médio em 2022.
“Nós queremos que todos voltem. E se for por questão financeira, o ‘Pé-de-meia’ vai fazer com que esse jovem volte para a escola”, disse. “Um salário médio de um brasileiro quando ele termina o ensino médio é 104% maior do que o salário de uma pessoa que não tenha formação”, acrescentou.
A estimativa do programa considera os números do Censo Escolar 2022. O Ministério da Educação recebeu, até 8 de março, as informações de todos os estudantes do ensino médio matriculados nas redes ofertantes dessa etapa de ensino que aderiram ao Pé-de-Meia.
No entanto, até 14 de junho podem ocorrer eventuais correções e atualizações das informações por parte dos sistemas de ensino.
