Justiça suspende volta às aulas nas escolas particulares do DF

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Decisão liminar vale até que haja sentença na ação civil pública em andamento na 6ª Vara do Trabalho de Brasília. Algumas instituições haviam retomado atividades presenciais nesta quinta-feira (6). Escola particular na Asa Norte, no DF, se prepara para a volta às aulas após a pandemia de coronavírus
TV Globo/Reprodução
A Justiça do Trabalho suspendeu, na noite desta quinta-feira (6), o retorno imediato das atividades presenciais nas escolas particulares do Distrito Federal. O motivo é a pandemia do novo coronavírus.
A determinação foi assinada pelo desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, por meio de liminar que vale até que haja uma decisão de uma ação civil pública em andamento na 6ª Vara do Trabalho de Brasília. Cabe recurso.
No entendimento do magistrado, a volta às aulas coloca em risco a saúde dos trabalhadores das instituições de ensino e pode atingir o ponto mais alto do número de casos de coronavírus na capital. Na terça-feira (4), a Justiça do Trabalho autorizou o retorno imediato das atividades presenciais nos estabelecimentos privados e, nesta quinta, algumas escolas já tinham voltado às atividades presenciais.
“De fato, o retorno presencial das atividades educacionais acarreta não só a exposição dos profissionais de educação, mas também de um número ainda maior de pessoas envolvidas no transporte dos alunos até as instituições de ensino, aumentando, ainda que indiretamente, o nível de contaminação pelo vírus no Distrito Federal”, afirmou o desembargador.
Momento atípico
Escola particular do Distrito Federal
Arvense/Divulgação
A decisão liminar cita como fundamento para a suspensão das aulas, as estatísticas sobre o número de contaminados pelo coronavírus no país. Ela ainda recorda a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS), de manter o isolamento social para conter o contágio.
Acompanhe os números da pandemia no país
Ainda segundo o desembargador, “diante de um momento tão atípico – como o de uma pandemia,”a Justiça do Trabalho deve se voltar essencialmente à proteção da vida e da saúde do trabalhador”.
As aulas presenciais no Distrito Federal estão suspensas desde o dia 11 de março. A determinação ocorreu a partir de um decreto assinado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), para garantir o isolamento social durante a pandemia do novo coronavírus.
Aulas presenciais na rede pública do DF só serão retomadas a partir de 31 de agosto; veja cronograma
Entenda o caso
Aulas presenciais em escolas particulares começaram nesta quinta (6) no DF
A retomada das atividades nas escolas particulares do DF começou a ser analisada pela Justiça do Trabalho no final de julho, quando o Ministério Público do Trabalho (MPT) acionou a Justiça, para suspender o retorno das aulas presenciais nas escolas particulares.
Os procuradores ajuizaram uma ação civil pública contra o decreto assinado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) que autorizou a volta das atividades em escolas e universidades particulares no dia 27 de julho.
À época, o Ministério Público argumentou que o DF está no pico da pandemia e lembrou que a OMS apontou que escolas e empresas deveriam ser as últimas atividades a serem reabertas, e que o retorno do ensino público está previsto apenas para o final de agosto.
Em 25 de julho uma liminar concedida pelo juiz Gustavo Chehab, durante o plantão judiciário, suspendeu o retorno das aulas. A juíza Adriana Zveiter, responsável pelo caso na 6ª Vara do Trabalho de Brasília, determinou a realização de uma audiência de conciliação, que ocorreu no dia 3 de agosto, quando a magistrada propôs um cronograma para a volta das aulas na rede privada de ensino.
De acordo com a Justiça do Trabalho, como não houve acordo, e diante do fim do prazo da suspensão do retorno às aulas previsto na liminar concedida anteriormente, a juíza Adriana Zveiter reanalisou o pedido de liminar e, na terça-feira (4), autorizou o retorno das atividades.
Na quarta-feira (5), o MPT acionou novamente a justiça, pedido que as aulas não fossem retomadas na rede privada. A decisão liminar foi dada nesta quinta-feira, cassando a decisão proferida em ação civil pública em andamento na 6ª Vara do Trabalho de Brasília.
O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA-DF) também se manifestou contra o retorno das aulas presenciais. Já a Associação de Pais e Alunos do DF (ASPA) aponta que a maioria das famílias “é a favor de continuar com os filhos em casa”.
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Fonte: Fonte: G1

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