Justiça Federal determina suspensão das aulas no Colégio Militar de BH sob pena de multa de R$ 50 mil | Minas Gerais

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A Justiça Federal da 1ª Região aumentou de R$ 5 mil para R$ 50 mil o valor da multa diária que o Colégio Militar de Belo Horizonte deverá pagar, caso não suspenda as aulas. As atividades para o ensino médio foram retomadas nesta segunda-feira (21) mesmo com a proibição do retorno dos professores às aulas presenciais, determinada pela própria Justiça.

O colégio voltou às aulas nesta segunda-feira ao interpretar que a primeira decisão judicial englobava “apenas os servidores civis da área de docência substituídos pelo Sindicato na Ação, quais sejam, professores civis, não abrangendo outros servidores ou professores militares”.

Esta nova determinação, de suspensão das atividades, atende a um pedido do Sindicato dos Trabalhadores Ativos Aposentados e Pensionistas no Serviço Público Federal de Minas Gerais (Sindsep-MG).

Em sua decisão, o juiz Willian Ken Aoki afirmou que o “Colégio Militar de Belo Horizonte, por mais que tenha natureza jurídica de ente federal, como estabelecimento de ensino tem suas instalações no Município de Belo Horizonte e o retorno às aulas presenciais é assunto de peculiar interesse do Município, a cujas autoridades compete a decisão sobre a oportunidade e segurança do retorno das atividades presenciais das escolas,nos seus limites territoriais”.

O Exército Brasileiro é responsável pela gestão dos 14 colégios militares do país e anunciou o retorno das aulas presenciais em todas as unidades, além de três que já tinham voltado há mais tempo: Belém, Manaus e Rio de Janeiro. No entanto, levantamento feito pelo G1 nessas 14 unidades mostra que o retorno só aconteceu em 6 colégios.

O G1 procurou o Colégio Militar de Belo Horizonte sobre a decisão judicial, mas ainda não obteve resposta.

Retorno presencial às aulas pelo Brasil é desigual e envolve brigas na Justiça

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O Colégio Militar da capital mineira tem 620 alunos e prevê a retomada gradual das aulas presenciais, iniciando com os alunos do ensino médio, cumprindo protocolos sanitários como adaptação das salas de aula e orientações de higienização. Alunos e profissionais pertencentes ao grupo de risco possuem indicação de permanecer em casa com atividades virtuais.

Os advogados do Sindsep questionaram qual o sentido de expor todos os alunos a esse risco e ainda não ter aulas presenciais completas, já que grande parte dos professores é civil.

De acordo com um comunicado enviado aos estudantes, a disposição das aulas por turma funcionará da seguinte forma:

  • Segunda-feira: 1º, 2º e 3º anos do ensino médio;
  • Terça-feira: 8º e 9º anos do ensino fundamental;
  • Quarta-feira: 2º e 3º anos do ensino médio;
  • Quinta-feira: 8º e 9º anos do ensino fundamental;
  • Sexta-feira: 1º e 3º anos do ensino médio.

Colégio Militar de Belo Horizonte volta a ter aulas presenciais

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Questionado sobre o retorno às aulas durante a pandemia, o Exército Brasileiro disse que “o retorno às atividades presenciais ocorrerá de forma gradual, iniciando com os alunos do Ensino Médio”, nos 14 colégios de todo o Brasil, sendo que três já voltaram: Manaus, Belém e Rio de Janeiro.

No entanto, levantamento do G1 constatou que apenas 6 unidades conseguiram retomar as aulas até esta segunda-feira:

  1. Belém – Aulas voltaram dia 8/09.
  2. Belo Horizonte – Voltou nesta segunda-feira (21), só com professores militares.
  3. Brasília – Voltou nesta segunda-feira (21).
  4. Campo Grande – Sem previsão retorno.
  5. Curitiba – Estava previsto retorno presencial nesta segunda-feira (21) mas houve o adiamento; sem previsão de data.
  6. Fortaleza – Continua ensino remoto.
  7. Juiz de Fora – Voltaria nesta segunda-feira (21) mas foi adiado.
  8. Manaus – As aulas voltaram no dia 20 de julho.
  9. Porto Alegre – Voltaria nesta segunda-feira (21), mas foi adiado para o dia 28.
  10. Recife – Ainda sem retorno de aulas presenciais.
  11. Rio de Janeiro – Voltou no dia 14 e, partir desta segunda, está só com professores militares.
  12. Salvador – Continua ensino remoto.
  13. Santa Maria – Ainda não voltou; data foi revogada
  14. São Paulo – Volta nesta segunda-feira (21).

O G1 questionou o Exército e o Ministério da Defesa sobre esse retorno parcial e perguntou também qual a quantidade de professores civis e militares na capital mineira, e aguarda retorno.

Segundo o Exército, “pelo seu enquadramento como estabelecimentos de ensino oficial de natureza ‘sui generis’, entende-se que os Colégios Militares reúnem excelentes condições para o retorno de seus alunos às atividades presenciais, o que ocorrerá a partir do próximo dia 21 de setembro”.

Os colégios militares de todo o país tiveram suas atividades presenciais interrompidas em 11 de março, por causa da pandemia, mas estavam com aulas remotas desde então.

Veja vídeos sobre volta às aulas:



Fonte: Fonte: G1

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