O número de brasileiros buscando leilões cresce a cada ano. Nos últimos dados da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (Abac), os três primeiros trimestres de 2022 apontaram um aumento significativo de inscritos ativos em consórcios. Mais de 9 milhões de pessoas tentaram ou arremataram algum bem; destas, 1,5 milhão estavam em busca de imóveis.
Para muitos analistas, o aumento do interesse nessa modalidade de compra e venda se dá por causa do patamar elevado da taxa Selic. No período, o índice subiu de 2% a 13,75% – em menos de um ano – e inflacionou o financiamento imobiliário. Com os imóveis de planta, lançamentos e até mesmo imóveis usados encarecidos, a solução foi se tornar um arrematante.
Mas, afinal, o que é um leilão? Os únicos bens leiloados são imóveis? Como funciona um imóvel? Como participar? Quais são os bens leiloados, como funciona um certame e como posso participar? A seguir, explicaremos afinal o que é um leilão.
O que é um leilão?
Leilão é uma modalidade de compra e venda pública de algum bem ou serviço. Esses bens podem ser leiloados por iniciativa particular ou em hasta pública.
Quando leiloados por iniciativa particular, normalmente diz respeito a administração pública vendendo algum bem ou serviço. Por exemplo, as bandas de 5G que foram a leilão recentemente, a construção de uma obra do metrô ou licitação para serviço de limpeza em alguma secretaria.
Já os certames que reúnem bens penhorados por execução judicial são chamados de hasta pública. Nesta modalidade, os bens já tinham outro proprietário, mas por algum motivo houve a alienação. Seja por execução de dívida, falência ou indenização.
Estes bens podem ser imóveis, veículos, objetos de decoração, móveis e joias. O leque de possibilidades é tão grande que, no meio desses produtos, pode-se encontrar um laptop apreendido pela fronteira aduaneira em algum aeroporto internacional ou materiais hospitalares retidos por corrupção.
São muitas as razões pelas quais as pessoas se cadastram em algum leilão. Devido ao baixo valor de mercado dos bens ofertados, muitos investidores, por exemplo, ficam atentos para comprar algum imóvel barato para poder vendê-los reformados. Mas há também quem está em busca de um automóvel usado para atender as necessidades da empresa.
Quem promove um leilão e quem pode participar?
Um leilão pode ser promovido por diferentes órgãos de esferas variadas. O setor público é um dos organizadores do certame, para comprar ou vender serviços e bens. Mas também existem entidades civis que realizam esses eventos, mais direcionados à venda.
Para participar de um leilão, é obrigatório ter mais de 18 anos e não ter restrições cadastrais em órgãos de proteção ao crédito (SPC e Serasa). Funcionários da Receita Federal também estão proibidos de participar.
Tais informações são disponibilizadas nos editais de cada evento.
Onde acontecem os leilões?
Um leilão pode ocorrer em dois ambientes diferentes: o virtual e o presencial. No modo presencial, o local, a data e o horário são definidos com antecedência, e os lances são permitidos apenas por pessoas que estejam presentes. Já o modo virtual tem como local alguma plataforma vinculada a internet.
Como funcionam os leilões?
Quando for participar de um leilão, a primeira coisa que um futuro arrematante tem que fazer é ler com cuidado todas as regras do edital. Essa dica é preciosa, pois toda a dinâmica e como funcionam os leilões estão especificados no documento. Nos editais, é possível saber quem será o leiloeiro, qual será sua comissão, o valor da avaliação, condições de pagamento, preço mínimo de alienação, etc.
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Fonte: Redação Plantão
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