Deputados convocam presidente do Inep para audiência na Comissão de Educação | Educação

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Os deputados Idilvan Alencar (PDT-CE) e Rosa Neide (PT-MT) convocaram nesta quarta-feira (26) uma audiência pública extraordinária para debater as mudanças que ocorrem dentro do Inep, a autarquia do Ministério da Educação (MEC), responsável por pesquisas educacionais e a realização do Enem.

A audiência será na Comissão de Educação da Câmara, e deverá ocorrer em 7 de junho.

Estão convocados a comparecer o atual presidente do Inep, Danilo Dupas Ribeiro, os ex-presidentes do órgão Maria Inês Fini, Reynaldo Fernandes e Francisco Soares; e a presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Maria Helena Guimarães de Castro. Não há obrigatoriedade para o comparecimento.

“O Inep tem passado por grandes instabilidades nos últimos anos, com trocas constantes na direção do órgão. De 2009 até 2019, foram seis presidentes e, apenas nesse governo, já estamos no quarto presidente”, afirmam os deputados na justificativa do requerimento.

“Trata-se de um órgão técnico de grande relevância para a educação do país e precisamos atuar para reduzir a instabilidade no órgão para que possa fazer seu trabalho com qualidade e com foco na melhoria da qualidade da educação brasileira. Como fazer isso? Essa é a pergunta que os participantes da audiência buscarão responder”, argumentam.

O Inep tem passado por mudanças na gestão e estrutura interna. Dupas Ribeiro foi nomeado no fim de fevereiro, após a exoneração de Alexandre Lopes. O diretor de tecnologia do Inep, Camilo Mussi, que estava na instituição desde 2016, também foi exonerado.

Nesta quarta-feira (26), saiu a exoneração de Alexandre Gomes da Silva, até então diretor de Avaliação da Educação Básica. Ele estava há dois meses no cargo.

Em março, os servidores divulgaram uma carta em que pediam proteção contra as “tensões políticas” e o fim das trocas sucessivas de comando.

Em maio, um estudo que media os impactos de um programa de alfabetização, de 2012, teve a publicação suspensa, mesmo após ter todos os pareceres e avaliações favoráveis. O Inep alegou que criaria um comitê para analisar as publicações do órgão. Atualmente, o MEC prioriza o desenvolvimento de outro programa sobre alfabetização.

Fachada da sede do Inep, em Brasília — Foto: Google/Reprodução

Enem e Saeb com datas indefinidas

A troca de gestão pode trazer problemas na condução das políticas internas, entre elas a elaboração do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, o maior vestibular do país para as universidades públicas. A nota também dá acesso a programas do ensino superior em instituições privadas.

O Inep também coordena as provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), cuja aplicação neste ano ainda é incerta. Ela poderia indicar os avanços ou retrocessos na aprendizagem durante a pandemia.

Além do Saeb, o próprio Enem 2021 não tem data para ocorrer. As metas globais para o ano do Inep não incluem a aplicação da prova, somente “planejamento e preparação técnica”

Em meio às incertezas, a presidente do CNE chegou a confirmar para o G1 que a prova seria em janeiro, baseada em uma declaração de Ribeiro, dada durante uma reunião. O Inep negou a declaração.

Mas documentos internos obtidos pelo G1 apontam que o Inep trabalhava, sim, com a data de 16 e 23 de janeiro de 2022 para a realização do Enem, indicando um novo adiamento. Mais uma vez o governo negou, e informou que os documentos se tratavam de planejamento, mesmo que usasse as palavras “ratifica” e “datas definidas”. Em geral, a prova ocorre em novembro.

Até agora, o governo só publicou o edital com prazos para pedidos de isenção e justificativa de ausência no exame. Caso a prova ocorra mesmo neste ano, será preciso acelerar a publicação do edital geral, inscrição, impressão e distribuição. Por enquanto, a prova ainda não foi montada.

‘Censura’ em estudo sobre alfabetização

O servidor Alexandre André dos Santos protocolou um ofício interno no início de maio em que pedia à presidência da autarquia a liberação de um estudo sobre investimento em alfabetização nas escolas brasileiras.

O estudo “Avaliação econômica do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa [Pnaic]” é de autoria de Santos, que está desde 2008 no Inep, e de Renan Pieri, doutor em economia pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O Pnaic é uma iniciativa instituída em 2012 para estimular que as crianças estejam plenamente alfabetizadas aos 8 anos, no 3º ano do ensino fundamental.

O Pnaic dava formação continuada a professores de alfabetização em regime de colaboração entre a União, estados e municípios, por meio de universidades federais. A ideia era capacitá-los a adotar ferramentas adequadas que auxiliassem as crianças durante o processo de aprendizagem de leitura e escrita.

Os dados apontam que aumentar em 10 pontos percentuais a presença de professores capacitados pelo programa eleva a proficiência em português e matemática dos alunos em pelo menos 23%. Além disso, o retorno econômico é de R$ 118,48 por aluno. O trabalho seguiu todas as normas para aprovação, com avaliação interna e externa, e obteve parecer favorável. No entanto, não foi publicado.



Fonte: Fonte: G1