Covid-19: MP vê Campinas mais flexível que Estado e cobra estudos sobre aval para reabertura de restaurantes

20



Promotora diz que espera explicações que embasam anúncio sobre flexibilização para este setor na cidade, a partir de segunda-feira. Cidade contabiliza 1.352 infectados, incluindo 67 mortes. A sede do Ministério Público, em Campinas
Fernando Pacífico / G1
O Ministério Público enviou um ofício à Prefeitura de Campinas (SP) onde cobra estudos técnicos após ela ter anunciado, na tarde desta quinta-feira (28), a reabertura de restaurantes, com restrições, a partir de 1º de junho. A região foi classificada pelo Diretoria Regional de Saúde na zona laranja do plano de retomada econômica do Estado (fase 2), onde este tipo de estabelecimento continua de fora.
A promotora Cristiane Hillal afirma que a liberação “parece inconstitucional”, mas ela ainda espera pelas publicações dos decretos municipal e estadual. Além disso, considera que a flexibilização “assusta”. A cidade tem 1.353 moradores infectados pelo novo coronavírus, incluindo 67 mortes.
“Solicitei oficialmente os estudos técnicos que embasaram a flexibilização. Me chamou a atenção que o prefeito [Jonas Donizette] parece ter sido até mais flexível que o decreto estadual, com a abertura de restaurantes. Fico preocupada também com a taxa em ascensão da ocupação hospitalar, com a chegada do vírus na periferia e com a falta de testagem massiva [pessoas com sintomas de gripe ou assintomáticas] como anunciado em 30 de abril pelo governo estadual”, ressalta.
Campinas está na fase 2 do Plano São Paulo
Governo de SP/Divulgação
A administração municipal excluiu bares da liberação anunciada nesta tarde e diz que restaurantes devem funcionar somente no horário de almoço, com até 30% da capacidade. Além disso, frisou que a medida não inclui pessoas com com mais de 60 anos, que devem permanecer em isolamento social.
Divergência
Questionado sobre contrariar a liberação do Estado [veja tabela abaixo] com a decisão de abrir os restaurantes, o prefeito, Jonas Donizette (PSB), defendeu que a medida visa oferecer opção de refeição para trabalhadores, e que esse era um ponto de divergência dele com o Estado. Além disso, afirmou entender que estaria sob atribuição dele definir pela reabertura deste tipo de atividade.
Sobre o questionamento do MP, a administração informou, em nota, que prestará todos os esclarecimentos dentro dos prazos estabelecidos.
O G1 entrou em contato com o Estado para comentar o anúncio de Campinas. A assessoria, contudo, alegou que todas as normas e critérios serão descritos no decreto que ainda será publicado.
Já a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes da Região Metropolitana (Abrasel) apoiou a medida da prefeitura e destacou que vai orientar os associados para que sejam adotadas todas as medidas necessárias para manter o distanciamento e a saúde dos funcionários e clientes.
Comércio, shoppings e templos religiosos
A prefeitura também deu aval para reabertura do comércio de rua e shoppings, desde que eles sigam as mesmas orientações destinadas aos restaurantes da cidade. Além disso, liberou sob as mesmas condições, a volta do funcionamento de templos religiosos, que também não foram contemplados na fase 2 do plano divulgado pelo governo do Estado, na quarta-feira.
De acordo com Jonas, foi estabelecida restrição de horários para os centros de compra e lojas de rua que leva em conta o transporte público – a frota será reforçada no período, mas o esquema ainda não foi divulgado pela secretaria de Transportes. Com isso, os horários de funcionamento são:
Comércio de rua: das 10h às 16h
Shopping: das 14h às 20h
A abertura de restaurantes dentro dos shoppings, e se o funcionamento será permitido aos finais de semana, ainda não foram definidos pela administração. O decreto deve ser publicado até sábado (30).
Plano do governo de São Paulo para flexibilização da quarentena
Governo de São Paulo/Divulgação
Certificado para reabertura
Para permitir a reabertura, os comerciantes, empresários e representantes de igrejas e templos religiosos terão de fazer uma espécie de “curso online”, que traz as determinações sanitárias para a reabertura, e que irá gerar um certificado para mostrar que está ciente das orientações.
Todos os setores contemplados com o decreto de flexibilização terão de ter o certificado. O acesso será liberado a partir desta sexta, no site da prefeitura que trata sobre a pandemia do novo coronavírus.
“É uma corresponsabilidade de cada pessoa, cada dono de restaurante, cada representante de tempo religioso, de que vai se responsabilizar pelo cumprimento das medidas, e vai receber um certificado que está ciente”, disse Jonas.
Modelo da declaração para empresas e igrejas contempladas na flexibilização poderem reabrir em Campinas (SP)
Prefeitura de Campinas
Coronavírus: por que os idosos são mais vulneráveis e como protegê-los
Coronavírus: infográfico mostra principais sintomas da doença
Foto: Infografia/G1
Initial plugin text
Veja mais notícias da região no G1 Campinas.


Fonte: Fonte: G1