Corte no orçamento de universidades e institutos federais poderá tirar R$ 185 milhões da assistência estudantil, diz associação de reitores

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De acordo com presidente da Andifes, 25% dos 1,2 milhão de estudantes das universidades e institutos federais fazem parte de famílias com renda per capita inferior a meio salário mínimo. Restaurante universitário da UFSCar, em imagem de arquivo antes da pandemia: auxílio estudantil, como o subsídio para a alimentação, poderá sofrer impacto com corte no orçamento das universidades e institutos federais de ensino.
Gabrielle Chagas/G1
O corte anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) no orçamento de universidades e institutos federais de ensino pode tirar R$ 185 milhões das políticas de assistência estudantil, como a concessão de bolsas de estudo, vagas em residências estudantis ou auxilio-moradia, e subsídio em restaurantes universitários.
Com isso, alunos de baixa renda poderão ter dificuldades de se manterem estudando em 2021, segundo Edward Madureira, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). A estimativa é que, para atender todos os estudantes corretamente, o orçamento para a assistência estudantil, que atualmente é de R$ 1.016.427, deveria ser o dobro, ou seja, de R$ 2 bilhões.
Nesta segunda (10), o Ministério da Educação afirmou que, dos R$ 4,2 bilhões que podem sair do orçamento do ano que vem, R$ 1 bilhão deixará as mãos das universidades e R$ 434,3 milhões, dos institutos federais. As despesas obrigatórias, como salários e aposentadorias de servidores, não serão afetadas. O corte atinge as despesas discricionárias (não obrigatórias), onde estão inseridas as políticas de auxílio ao estudante de baixa renda. De acordo com Madureira, 25% dos 1,2 milhão de estudantes das universidades e institutos federais fazem parte de famílias com renda per capita inferior a meio salário mínimo.
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Caso o corte anunciado pelo MEC não seja revertido durante a tramitação no Congresso, as instituições terão que escolher de onde tirar o dinheiro e podem cair no dilema de manter o mesmo número de estudantes atendidos pelas políticas de assistência (e o dinheiro não durar até o fim do ano) ou reduzir o número de alunos atendidos, que atualmente já é considerado deficitário.
A pandemia pode agravar ainda mais o quadro, afirma Madureira, já que a população de baixa renda tem sido mais atingida pelo corte de renda ou o desemprego em suas famílias.
“O corte certamente vai afetar os estudantes. Mantendo os níveis atuais [propostos], eles não terão garantia de chegar até o fim do ano com bolsas e demais ações, como manutenção de restaurante universitário”, afirma.
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Fonte: Fonte: G1

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