Corte no MEC afetará 18,2% do orçamento das universidades federais de todo o país para 2021, diz Andifes; entidade vê risco à pesquisa e ao ensino

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Ofício da Andifes, entidade que reúne os reitores das federais, foi encaminhado para instituições de ensino superior. Em Pernambuco, UFRPE e IFPE já receberam informação sobre redução. Orçamento do MEC ainda precisa ser aprovado pelo Congresso. Um ofício da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) aponta um corte de 18,2% na proposta de orçamento para 2021 das universidades federais de todo o país. O corte, segundo a entidade, foi informado após reunião com o Ministério da Educação na última sexta-feira (6).
O orçamento ainda precisa ser aprovado pelo Congresso, que deve ser votado no final do ano.
“Como podemos confirmar hoje, os valores do orçamento das Universidades Federais para o ano de 2021 foram informados pelo MEC com uma substantiva redução linear de 18,2%. Com esses montantes fica patente que nenhuma instituição poderá cumprir suas finalidades de ensino, pesquisa e extensão no próximo ano, diz o reitor Edward Madureira Brasil, presidente da Andifes. O G1 obteve a íntegra do documento, datado de 6 de agosto.
A Andifes ressalta que o problema vai agravar a situação das instituições, que já foram atingidas pela insuficiência de recursos do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) e “pela desconsideração do aumento das demandas geradas pela pandemia”. Diz ainda ter manifestado ao MEC a inconformidade com a decisão.
Trecho de ofício enviado pela Andifes a reitores de federais
Reprodução
Impacto em Pernambuco
Diante da informação, repassada na reunião do Pleno da Andifes, na semana passada, o reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Marcelo Carneiro Leão, afirmou que o corte está previsto em um projeto de lei orçamentária, enviado ao Congresso nacional.
Nesta segunda (10), Carneiro Leão disse que , caso seja aprovado, o projeto vai inviabilizar as atividades na UFRPE. O orçamento da instituição é de R$ 600 milhões por ano. Mas, desse total, R$ 500 milhões são para pagamento de pessoal.
O restante vai para pesquisas, investimentos e custeio. O valor anual para essas ações é de R$ cerca de R$ 94 milhões.
“Não podem cortar nem diminuir salários. Caso seja aprovado, esse corte de 18,2% representaria menos R$ 16 milhões ou R$ 17 milhões para a Rural de Pernambuco. Isso significa que as atividades ficariam inviabilizadas”, alertou.
O possível corte em 2021 também teria impactos na Universidade Federal da Bahia (UFBA). O reitor João Carlos Salles informou que a instituição terá uma perda de 18,32% na Proposta de Lei Orçamentária Anual (Ploa). Segundo ele, isso significa R$ 30 milhões a menos para a instituição, na comparação com o orçamento deste ano.
Universidade Federal Rural de Pernambuco
Vanessa Bahé/G1
Reação
No ofício enviado aos dirigentes, a Andifes informa que a Diretoria Executiva já manifestou ao MEC “a inconformidade”.
“Estamos também promovendo gestões em todas as frentes com vista a reversão desse quadro, dialogando com o próprio MEC, informando as entidades representativas, os Fóruns e Colégios assessores da Andifes e mobilizando parlamentares”, escreveu o presidente da Andifes, no ofício.
Ainda de acordo com o documento, a proposta é agir “em busca de uma solução coletiva”. Para isso, a Andifes sugere, “respeitando a autonomia de cada instituição”, que o forçoso corte no orçamento seja feito de maneira linear.
“Pela mesma razão, sugerimos também que as metas fiscais reflitam a realidade das nossas demandas”, diz a nota.
Para o reitor da UFRPE, Marcelo Carneiro Leão, o momento, agora, é de começar uma batalha para impedir a aprovação do projeto. “Temos que mobilizar a bancada de deputados federais de Pernambuco, em Brasília”, declarou.
Por meio de nota, o Instituto federal de Pernambuco (IFPE) informou que essa redução foi oficializada pelo ministério às 14h da quinta-feira (6), por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle. O corte no orçamento discricionário foi de 20,21%, segundo o instituto.
Ainda de acordo com a nota, a instituição teve que realizar o detalhamento orçamentário com base nesse novo montante estabelecido e encaminhar a proposta orçamentária para o exercício 2021, através do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo Federal – SIOP, ainda na sexta-feira (7).
O G1 entrou em contato com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), mas não recebeu retorno até a última atualização desta reportagem.
MEC
Nesta segunda, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que planeja um corte de R$ 4,2 bilhões no orçamento das despesas discricionárias (não obrigatórias) para 2021, redução de 18,2% em relação ao orçamento aprovado para 2020.
Segundo o MEC, o percentual será repassado a todas as áreas do ministério, incluindo educação básica e ensino superior. Nas universidades e institutos federais de ensino, a previsão de corte é de R$ 1 bilhão.
Os valores estão no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021, feito pelo Ministério da Economia, e confirmado pelo MEC. O documento ainda deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional, antes da aprovação. Durante a tramitação, o valor poderá sofrer alterações.


Fonte: Fonte: G1

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