Consulte a lista para saber se o seu carro está incluso na isenção do IPVA

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é cobrado anualmente aos proprietários de veículos. Ela varia de acordo com o valor venal do veículo, que tem como referência a tabela de preços do Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). No entanto, o que poucas pessoas sabem é que alguns veículos estão totalmente isentos do pagamento do imposto. Confira agora quais são eles.

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Entenda mais sobre o IPVA e como funciona isenção do valor

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um imposto estadual anual cuja cota varia por estado, variando de 1% a 6%, dependendo do valor do veículo (Tabela FIPE).

O IPVA é recolhido anualmente, sendo que 50 % do valor arrecadado vai para o município onde o veículo foi licenciado. No entanto, existem algumas opções que garantem a isenção deste imposto, sendo elas: por problemas de saúde e de acordo com o ano de fabricação do veículo.

Vale lembrar que os procedimentos para obtenção do benefício são fiscalizados pela Secretaria de Fazenda Estadual.

1. Isenção por doença física ou mental

O proprietário de veículo que sofre de deficiência mental ou física pode requerer a isenção do IPVA 2022. No entanto, é necessário seguir as regulamentações de cada região. Independentemente de cada estado ter seu próprio conjunto de regras, aqui está uma lista de doenças que podem levar a um pedido de isenção de impostos: paralisia; poliomielite; Parkinson; próteses internas e externas; problemas na coluna; tetraparesia; síndrome de Down; talidomida; tendinite crônica.

2. Isenção por ano de fabricação do veículo

Outro fator que pode levar à extinção do IPVA em 2022 é a idade do veículo. Diferentemente de um pedido de doença, o benefício é concedido automaticamente. A gratuidade do IPVA é obtida em três estados a partir de dez anos de fabricação.

No entanto, na maioria dos estados, a idade do veículo para obter a isenção é de 15 anos (em 16 unidades federativas, esse é o prazo). Em quatro estados, o tempo necessário para garantir a conformidade é de 20 anos. Em Santa Catarina, o benefício vale apenas para veículos fabricados antes de 1985.

Já no Mato Grosso, o tempo de fabricação deve ser de no mínimo 18 anos para obter a gratuidade. Em Minas Gerais e Pernambuco são os únicos estados que não oferecem isenção total do IPVA, apenas isenções progressivas.