Assessora especial para a reforma tributária no Ministério da Economia, Vanessa Canado vai deixar o cargo, confirmou nesta terça-feira (27) o governo federal.
Questionada pelo G1, a área econômica informou que ela “retorna à vida acadêmica e que acredita ter encerrado de forma positiva essa fase de trabalho no governo, contribuindo com a construção das propostas da reforma”.
A saída de Vanessa Canado é a décima baixa na equipe de Paulo Guedes desde o começo do governo Bolsonaro (leia mais abaixo).
A proposta do governo, enviada ao Congresso em julho do ano passado, prevê a unificação do PIS e da Cofins (incidentes sobre a receita, folha de salários e importação), e a criação de um novo tributo sobre valor agregado, com o nome de Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS).
Com a pandemia, as discussões no Congresso sobre a reforma tributária estão paradas. Nesta semana, porém, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a versão inicial da reforma será divulgada em 3 de maio.
Em entrevista ao G1 no fim de 2019, Canado informou que essa seria apenas a primeira parte da proposta do governo, englobando uma parte da tributação sobre o consumo, e que a proposta seria enviada fatiada ao Legislativo.
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Em um segundo momento, o governo encaminharia a criação de um impostos seletivo sobre cigarros e bebidas, e mudanças no Imposto de Renda; retomada da tributação sobre lucros e dividendos; e desoneração da folha de pagamentos
Ela também admitiu, no ano passado, que um eventual imposto sobre pagamentos em estudo na ocasião pela área econômica não incidiria só sobre economia digital, mas sobre “todas as transações”, ou seja, nos moldes da antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Canado também defendeu o fim de benefícios fiscais, que está na PEC 45, um dos textos em discussão sobre a reforma tributária no Congresso Nacional.
Ela explicou, na ocasião, que a intenção do governo não é aumentar a tributação sobre setores específicos, como saúde e educação, ou mesmo sobre livros, mas sim sobre as pessoas que consomem esses produtos e serviços, que segundo ela têm mais condições de pagar impostos.
Décima baixa na equipe econômica
Formada em Direito pela Faculdade de São Bernardo do Campo (SP), e tendo cursado mestrado e doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Canado já foi professora e pesquisadora da FGV, além de ter realizado pesquisas na área de tributação e finanças públicas, administração tributária, design jurídico de políticas econômicas no Insper.
Também já trabalhou, antes, no Centro de Cidadania Fiscal (CCiF).
Vanessa Canado é a décima baixa na equipe econômica do ministro Paulo Guedes. Antes dela, deixaram o governo:
- junho de 2019: Joaquim Levy, ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
- setembro de 2019: Marcos Cintra, ex-secretário da Receita Federal (demitido)
- junho de 2020: Mansueto Almeida, ex-secretário do Tesouro (único a assumir o cargo antes da chegada de Guedes; ele pediu para sair em junho, mas a exoneração foi publicada pelo governo no mês seguinte)
- julho de 2020: Rubem Novaes, ex-presidente do Banco do Brasil
- julho de 2020: Caio Megale, ex-secretário de Fazenda
- agosto de 2020: Salim Mattar, secretário especial de Desestatização
- agosto de 2020: Paulo Uebel, secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital que anunciou saída do governo
- março de 2021: Wagner Lenhart, secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal
- março de 2021: André Brandão, presidente do Banco do Brasil
Fonte: G1
