A mineradora Vale informou nesta quarta-feira (16) que seu conselho de administração aprovou termos aditivos para a prorrogação antecipada dos contratos de concessão de suas ferrovias Estrada de Ferro Carajás (EFC) e Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) a partir do vencimento dos atuais contratos, em 2027.
Nos termos aditivos, a serem assinados nos próximos dias, a companhia assumirá compromissos totais estimados em R$ 24,7 bilhões a serem executados até 2057 em troca da renovação, disse a empresa.
Desse total, R$ 11,8 bilhões correspondem a pagamento de outorga ao governo federal.
“Os desembolsos para as prorrogações antecipadas de concessões ferroviárias já vinham sendo considerados no planejamento de longo prazo da companhia “, acrescentou a Vale.
Segundo a empresa, os documentos da renovação serão assinados nos próximos dias com o governo.
Ferrovia de Carajás, em imagem de 2018 — Foto: Agência Pará
Os contratos atuais da ferrovia Estrada de Ferro Carajás, que passa por Pará e Maranhão, e da Estrada de Ferro Vitória-Minas, que conecta as capitais de Espírito Santo e Minas Gerais, têm validade até 2027.
Foram cinco anos de negociação. A Vale formalizou o pedido de prorrogação antecipada em dezembro de 2015. A renovação antecipada da concessão foi autorizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em julho.
Com a renovação antecipada, o governo busca garantir novos investimentos em contrapartida. Pelos termos do acordo com o governo, uma fatia de R$ 8,7 bilhões do valor total da outorga será destinada para a construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO).
Segundo a mineradora, R$ 3,9 bilhões serão destinados para os demais compromissos, entre os quais a ampliação do serviço do trem de passageiro e obras de melhoraria da segurança da malha. Outros R$ 300 milhões serão usados na compra de trilhos e dormentes destinados à Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL).
Segundo a Vale, a Fico e a Fiol vão se conectar à atual Ferrovia Norte-Sul, viabilizando a criação de corredores alternativos para o escoamento de grãos do Centro-Oeste brasileiro.
“As prorrogações antecipadas retiram uma grande incerteza sobre a perenidade de parte relevante de nossa cadeia de logística integrada”, afirmou, em comunicado, o diretor-presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo.
A empresa informou que os desembolsos para as prorrogações antecipadas das concessões já vinham sendo considerados no planejamento de longo prazo e que compromissos não impactarão o Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização).
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Fonte: G1
